O Programa Permanente de Transplante de Medula Óssea - Promedula, de autoria de Hamilton Pereira (PT), agora é lei. Em sessão extraordinária do dia 3/12, foi derrubado o veto ao PL 334/2004, que visa ações para facilitar o acesso ao transplante de medula óssea, incluindo a orientação e localização de doadores.

O projeto segue ao governador Geraldo Alckmin para a promulgação da lei. Caso o Executivo não a faça, a proposta volta para a Assembleia Legislativa, que deverá promulgá-la.

Vetado em abril de 2008 pelo governador José Serra, o pleito tem por objetivo articular atividades de instituições e órgãos públicos estaduais que atuam nas etapas voltadas à realização do transplante de medula óssea, visando a orientação de doadores e receptores e a eficácia dos serviços disponíveis.

O programa prevê a promoção de informações centralizadas e atualizadas aos profissionais de saúde, visando melhorar a qualidade do atendimento e do encaminhamento de doadores e receptores.

Mobiliza e integra "recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores e do atendimento à demanda e buscará estimular a doação voluntária de medula óssea e do sangue do cordão umbilical e placentário, visando a ampliação das possibilidades de localização de doadores compatíveis". O programa quer "facilitar a busca e o acesso à captação, análise e localização de doadores compatíveis".

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