O Tribunal Regional Eleitoral realizou nesta sexta-feira, 19/12, a cerimônia de diplomação dos eleitos no pleito de outubro de 2014, nos cargos proporcionais e majoritários.

A solenidade, realizada na Sala São Paulo, no centro da capital, foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, que desejou aos diplomandos sucesso em seus mandatos, transmitindo a eles uma "mensagem de confiança e de esperança" no exercício da democracia representativa.

Também compuseram a mesa os chefes dos três Poderes do Estado: o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Renato Nalini, o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Assembleia Legislativa, tendo os dois últimos deixado a mesa de trabalhos somente no momento em que receberam seus próprios diplomas de governador reeleito e de deputado federal. Participaram ainda da mesa, alternando-se para a entrega dos diplomas, André Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral; Mário Devienne Ferraz, vice-presidente do TRE e corregedor regional eleitoral; Diva Malerbi, Roberto Maia, Silmar Fernandes, André Jorge e Alberto Toron, todos juízes do TRE; e Jade Prometti, diretora-geral do TRE.

A entrega dos diplomas para os cargos proporcionais foi iniciada pelos 94 deputados estaduais, seguidos pelos 70 federais. A seguir, foram diplomados os suplentes de José Serra no Senado federal, José Aníbal e Atílio Francisco, e o vice-governador Márcio França. O último a receber o diploma foi Geraldo Alckmin.

Os deputados foram chamados nominalmente, iniciando-se pelo parlamentar mais votado da coligação que obteve o maior número de cadeiras em cada casa legislativa. Assim, o primeiro deputado estadual e ser diplomado foi Fernando Capez (PSDB), eleito com 306.268 votos pela coligação PSDB-DEM-PPS-PRB, que elegeu 37 parlamentares estaduais.

Entre os deputados federais, o primeiro a ser diplomado foi Bruno Covas, que obteve 352.708 votos pela coligação PSDB-DEM-PPS, que conquistou 20 cadeiras na Câmara dos Deputados.

Os suplentes dos deputados estaduais e federais não foram diplomados na cerimônia. Eles receberão seus diplomas no pessoalmente no TRE, tal como os eleitos que não puderam comparecer à sessão solene na Sala São Paulo.

Prevista no Código Eleitoral, a diplomação marca o encerramento do processo eleitoral, que se iniciou com a escolha dos candidatos nas convenções partidárias, prosseguiu com o registro da candidatura, período de propaganda eleitoral, votação, apuração, homologação e proclamação dos resultados, e o julgamento das contas de campanha.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. A partir da diplomação, também ocorrem os prazos para os recursos contra expedição de diploma e ações impugnando mandato eletivo.