Sancionada lei que institui a "Semana de Busca de Pessoas Desaparecidas"


14/01/2015 19:22 | Da assessoria da 1ª Secretaria

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Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira, 14/01, a Lei nº 15.682/2015, de autoria do 1º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto (PT), que institui a "Semana de Mobilização do Estado de São Paulo para Busca e Defesa de Pessoas Desaparecidas".

A Semana proposta baseia-se nas iniciativas da primeira associação de busca de desaparecidos, a Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida (ABCD), fundada a partir do Movimento Mães da Sé, que surgiu para atuar em busca de soluções para o problema do desaparecimento de crianças.

"Nossa intenção é a de ampliar o trabalho desenvolvido pelas instituições e entidades, fazendo com que a Semana de 25 a 31 de março seja de mobilização em busca de todos os desaparecidos no Estado. Essas instituições, além de atuarem cotidianamente na busca de desaparecidos, procuram soluções para minimizar o problema", comenta Enio Tatto.

Ainda não há no Brasil e em São Paulo dados precisos sobre a quantidade de pessoas desaparecidas anualmente. Apesar disso, avanços nessa área estão ocorrendo, como é o caso da criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Já em São Paulo existe, vinculado à Secretaria da Segurança Pública, o Serviço de Pessoas Desaparecidas.

"Dados recentes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) revelam que, em média, 57 pessoas desaparecem por dia no Estado de São Paulo, o que mostra a gravidade do problema", conclui o deputado Enio Tatto.

alesp