Depois de apreciada a pauta da reunião da Comissão de Transportes e Comunicações desta terça-feira, 10/3, em que foram aprovados projetos de denominação, o presidente da comissão, deputado João Caramez (PSDB), convocou os deputados membros da comissão para realizar a arguição pública de Giovanni Pengue Filho, tendo em vista sua indicação para integrar o conselho diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo " Artesp, no cargo de diretor geral, pelo prazo remanescente do mandato da renunciante, Karla Bertocco Trindade.

Giovanni fez uma apresentação da agência e de suas atribuições, entre elas a de implementar a política estadual de transporte, sua regulação e fiscalização. Segundo ele, essa é a principal atribuição da diretoria geral. Além dos transportes de passageiros, o indicado ao cargo de diretor geral apresentou dados sobre o programa de concessões do Estado, que "já investiu R$ 25 bilhões em obras desde o seu início, em 1998". Giovanni ainda enumerou os equipamentos, cerca de 9 mil, que as concessionárias vêm instalando nas rodovias e que seriam os responsáveis, juntamente com a melhoria das condições das pistas, pela redução no número de acidentes nas rodovias paulistas em cerca de 30%.

Por ser da área de tecnologia, conforme declarou, Giovanni dispensa especial atenção ao sistema de cobrança automática, principalmente o Ponto a ponto, que ele acompanhou desde quando esteve à frente da diretoria de operações da agência. Segundo ele, o sistema evoluiu em favor do usuário, reduzindo o tempo perdido em praças de pedágio e, também, o custo da tarifa.

Giovanni falou também do andamento das obras sob fiscalização da Artesp, como o Rodoanel Leste, "maior obra viária do país, um investimento de R$ 3,6 bilhões, em fase final de entrega da obra. A obra esta em operação até a rodovia Airton Senna e nosso desafio é entregá-la totalmente acabada até maio de 2015". Giovanni discorreu ainda sobre outras obras de responsabilidade da agência, como a Tamoios, que será feita em regime de Parceria Público-Privada e cujas obras têm previsão de início em junho de 2015. "É uma obra complexa, de cinco anos, com duplicação do trecho de serra, e 12 km de túneis", explicou.

Após a exposição, os deputados fizeram algumas perguntas: Roberto Morais (PPS) quis saber sobre a retomada de obras na região de Piracicaba; Antonio Mentor (PT) perguntou sobre contratação de empresa sem a devida especialização para o trabalho de pesquisa; Marcos Neves (PV) sobre a cobrança Ponto a ponto; e Edson Giriboni (PV) sobre abertura de novas licitações para transportes intermunicipais, entre outras. Giovanni respondeu que as obras da região de Piracicaba serão retomadas em breve; que a empresa contratada tem conhecimento suficiente para a contratação (ficou de encaminhar a Mentor um relato de outros trabalhos da empresa na área da pesquisa); que as demandas para a implantação do sistema Ponto a ponto vêm de diversos solicitantes, entre eles deputados, prefeitos, público em geral etc.; e que as licitações estão atrasadas em virtude da criação de novas regiões metropolitanas, mas que a Artesp está correndo para que elas sejam feitas muito em breve. Todos os deputados presentes elogiaram a explanação de Giovanni Pengue Filho e desejaram a ele boa sorte à frente da agência.

Caramez encerrou a reunião agradecendo a presença de todos e, principalmente, aos seus colegas deputados pelos dois anos de convivência dentro da comissão que preside até o final da legislatura, no próximo dia 15/3. Em seguida, convocou outra reunião extraordinária em que foi aprovada a indicação de Giovanni Pengue Filho para novo diretor geral da Artesp.