Projeto cria campanha de conscientização para motoristas
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou, no início do mês, o segundo projeto de lei do deputado Gil Lancaster (DEM), que obriga a inclusão da frase "Se beber, não dirija" em cardápios e peças publicitárias de todos os estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas de qualquer natureza.
A pena para quem descumprir a norma será de um salário mínimo para a primeira autuação e de três salários em caso de reincidência.
De acordo com o projeto de lei, a fiscalização será feita pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e a receita resultante de eventuais multas serão revertidas para a intensificação de campanhas estaduais para coibir a combinação de álcool e direção.
Para o deputado, a massificação de informações referentes a esse assunto ajudará a alertar a população sobre o risco de dirigir sob o efeito de bebidas alcoólicas.
"A educação é sempre melhor do que a punição. Campanhas educativas como esta que proponho certamente ajudarão a salvar vidas que são ceifadas pela imprudência daqueles que insistem em assumir a direção de um veículo depois de beber", afirma Gil Lancaster.
gillancaster@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições