Em cerimônia realizada nesta sexta-feira, 8/5, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin assinou o decreto que estipula as competências dos dirigentes e define as atribuições das unidades da Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (Agemvale).

Encarregada de organizar o planejamento e executar ações públicas para fomentar o crescimento da região, a Agemvale é uma autarquia da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVP), criada pela Lei Complementar 1.166, de 9 de janeiro de 2012, após aprovação pela Assembleia Legislativa.

A RMVP congrega 39 municípios, divididos em cinco sub-regiões. Seu conselho é integrado por prefeitos e representantes do Estado nos campos funcionais de interesse regional.

"Nós primeiro criamos a região metropolitana do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e litoral, depois foi criado o Conselho, o Fundo e agora a Agência Metropolitana, que é o braço operacional da Região Metropolitana do Vale", disse o governador.

Os recursos da Agência serão somados das dotações orçamentárias do Estado e dos municípios da região, de subsídios federais, de outros Estados, de entidades públicas e privadas e oriundas do Fundo de Desenvolvimento da RMVPLN (Fundovale).

O 2º secretário da Mesa Diretora da Assembleia, Edmir Chedid, e os deputados Hélio Nishimoto (PSDB) e Davi Zaia (PPS) prestigiaram a cerimônia realizada no Salão dos Despachos do Palácio dos Bandeirantes. Também estiveram presentes os deputados federais Samuel Moreira e Eduardo Cury, ambos do PSDB.

Fonte: Portal do Governo do Estado de São Paulo.