Presidente do Tribunal de Justiça recebe demandas
Márcia Lia (PT) encaminhou duas importantes demandas " em defesa das mulheres e pela regularização de terras - junto ao presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini. A deputada atendeu a pedido da Comissão da Mulher Advogada de Araraquara para a instalação de uma Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar. Também, formalizou convite ao presidente para atividade na Assembleia Legislativa que tratará da questão da regularização fundiária no Estado de São Paulo.
Segundo a parlamentar, a reunião foi bastante produtiva, já que promove o estreitamento das relações das duas instituições - Legislativo e Judiciário. "Este diálogo entre os Poderes constituídos cria as condições para o aprimoramento do trabalho e da prestação de serviços para a sociedade", destacou a deputada.
Durante a reunião, a deputada destacou a necessidade de instalação de uma unidade do Judiciário com competência voltada exclusivamente à aplicação da Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, com objetivo de prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. "O presidente foi bastante solicito à nossa demanda. Em Araraquara, existem muitos processos envolvendo a violência doméstica. É preciso ampliar o leque de serviços específicos destinados à proteção das mulheres. Na minha avaliação, a setorização do judiciário agilizaria a assistência judicial, psicológica e social às vítimas", destacou.
marcialia@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Aposentados e pensionistas defendem restituição dos valores previdenciários descontados
- Língua geral paulista: antes do português, São Paulo tinha sua própria forma de comunicação
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Nota de pesar - Antonio Salim Curiati
- Deputado aciona MP contra exposição no MASP e pede apuração de possível ofensa religiosa
- Alesp aprova aumento de 10% para policiais militares, civis e técnico-científicos
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações