Após receber denúncia de uma iminente reintegração de posse da área habitada pelos índios da etnia Guarani que moram na comunidade do Pico do Jaraguá (capital), Carlos Giannazi (PSOL) organizou, junto a lideranças do movimento de defesa da aldeia, uma audiência pública em 13/05 na Alesp com o objetivo de dar visibilidade, dentro do parlamento paulista, ao grave problema social, jurídico e cultural que se estabelecerá com a possível retirada dos indígenas de seu local de convivência. Um dos resultados dessa audiência foi a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal, desta reintegração, que estava agendada para ocorrer no dia 25 deste mês.

Na sequência do dia da audiência, Giannazi encaminhou Moção ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, solicitando a imediata suspensão da ação, e também entrou em contato com o Ministério da Justiça exigindo que o ministro José Eduardo Cardoso assine, com extrema urgência, a Portaria Declaratória para a demarcação da área. Também oficiou a Comissão de Direitos Humanos da Alesp pedindo uma intervenção parlamentar no caso.

O deputado levará ainda uma comissão de lideranças indígenas para que exponham o grave problema à Defensoria Pública e enviará cópias das notas taquigráficas da audiência à Presidência da República, Ministério da Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, dentre outras medidas.

carlosgiannazi@uol.com.br