Com a participação do coordenador, Carlos Neder (PT), do vice-coordenador, Davi Zaia (PPS), e de representantes de entidades como a Associação de Pesquisadores Científicos (APQc), Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap) e Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), entre outras, a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo realizou nesta terça-feira, 26/5, mais uma reunião ordinária.

Entre os temas debatidos, estava o trabalho conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, presidida pelo deputado Orlando Bolçone (PSB). Zaia deve apresentar um projeto de resolução incluindo a inovação, de forma específica, no nome e no escopo de trabalho daquela comissão temática. A ideia, segundo Neder e Zaia, é propor atividades conjuntas entre a frente e a comissão no que diz respeito ao tema. "Vamos tentar compatibilizar eventos, para que não haja superposição de iniciativas", acrescentou Neder.

Os integrantes da frente também debateram a possibilidade de instalação do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia (Concite) por meio de um projeto de lei complementar, e não de um decreto do Poder Executivo, como ocorre atualmente. A controvérsia se dá diante do questionamento da constitucionalidade da iniciativa de criação do conselho. Medida semelhante, realizada anos atrás pelo então deputado Arnaldo Jardim, para a criação de um conselho de pesquisa, resultou em julgamento que considerou a iniciativa inconstitucional.

A pedido da APQc, o pesquisador Marco Antonio Zullo apresentou uma minuta de projeto de lei prevendo, entre outros itens, que o órgão colegiado ficaria ligado diretamente à Casa Civil ou à Secretaria de Economia e Planejamento, fortalecendo os vínculos do governador com as questões de ciência, tecnologia e inovação.

Entre os participantes da reunião, houve consenso de que um futuro Concite deve ter caráter formulador de políticas, e não apenas de assessoramento. Também deve ser discutida participação maior da comunidade científica nas instâncias desse conselho. Neder considerou mais viável a formação de um grupo menor entre os integrantes da frente para elaborar novas redações para esse projeto, a serem retomadas em um debate.