A Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidida pelo deputado Davi Zaia (PPS), reuniu-se nesta quarta-feira, 24/6, e aprovou requerimento do deputado Carlos Neder (PT) que solicita a realização de audiência pública com o tema Marco Legal para Emancipação de Municípios ou Anexação de Distritos. O evento terá como convidados o ministro das Cidades, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o secretário da Casa Civil do Eso.

Foi aprovado ainda requerimento do deputado Davi Zaia ( solicitando que seja deliberado pela Comissão o envio de convite ao secretário dos Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, para apresentar um balanço das atividades referentes à sua pasta.

A comissão também aprovou o parecer favorável ao Projeto de Lei complementar 6/2014, do deputado Aldo Demachi (DEM), que cria a região Metropolitana de Piracicaba como unidade regional do território do Estado.

Participaram da reunião, Coronel Telhada (PSDB), Carlos Neder e Luiz Turco (ambos do PT), Cezinha de Madureira (DEM), Edson Giriboni (PV), Marta Costa (PSD), Márcio Camargo (PSC), Atila Jacomussi (PC do B) e Igor Soares (PTN).

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia - al.sp.gov.br - no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.