No próximo dia 10/8, deverão ter início as audiências públicas do Orçamento 2016, capitaneadas pela Comissão de Finanças e Orçamento(CFOP), presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB). É a 11ª edição do evento, que irá ouvir a população de 21 regiões metropolitanas e de governo do Estado de São Paulo.

A primeira reunião deverá ser no dia 10/8, segunda-feira, às 19 horas, na Câmara Municipal de Embu das Artes, município da Microrregião de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo.

A realização dessas audiências públicas permite que o cidadão participe da elaboração do orçamento estadual, indicando as prioridades de sua cidade e região. Essas demandas da população serão analisadas por uma equipe técnica que irá avaliar sua compatibilidade com os programas do Orçamento e a viabilidade de tornarem-se emendas parlamentares, agregadas à peça orçamentária.

Mesmo que, após a votação, esta emenda não seja aprovada, a necessidade apontada poderá, no futuro, ser contemplada por ações e programas do governo do Estado ou alvo de indicações orçamentárias por parte dos deputados.

Como exemplo, desde sua criação em 2004, as audiências públicas serviram de inspiração para programas estaduais - Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e Creche-Escola - que atendem demandas globais. Isso foi possível porque, na sequência de cada série de audiências, os membros da CFOP entregavam um relatório completo de todas as reivindicações colhidas nos debates ao secretário estadual de Planejamento, que avaliava o conteúdo determinante para a elaboração de futuras peças orçamentárias.

Portanto, a participação da população é de extrema importância. A população em breve terá ainda outra forma de participar. No Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) haverá a possibilidade de apresentação de sugestões de emendas ao Orçamento 2016. As audiências permitem ainda que haja fiscalização da aplicação dos recursos públicos pelos maiores interessados: a população.

São membros efetivos da CFOP os deputados Léo Oliveira (PMDB) - vice-presidente -, Carlão Pignatari e Vaz de Lima (ambos do PSDB), Coronel Camilo (PSD), Edson Giriboni (PV), Estevam Galvão (DEM), João Paulo Rillo e Teonilio Barba (ambos do PT), Orlando Bolçone (PSB) e Paulo Correa Jr (PEN).