Projeto que incentiva atividade pesqueira está pronto para ser votado
O projeto de lei 408/2012, de Ed Thomas (PSB), que incentiva a produção pesqueira no interior paulista, já está pronto para ser votado pela Assembleia. A iniciativa do parlamentar, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, reconhecendo-a como atividade de interesse social e econômico, estabelecendo condições para o desenvolvimento sustentável da produção de peixes no Estado de São Paulo e dá outras providências, vem ao encontro de diversos pedidos de entidades que desenvolvem ou que precisam desenvolver esta importante atividade.
"O que propomos é que a regulamentação da atividade de piscicultura traga a segurança necessária para que os empreendedores paulistas possam investir e/ou ampliar seus investimentos na produção de pescado com a segurança necessária, beneficiando-se das políticas de incentivos do governo estadual, possibilitando o aproveitamento do potencial produtivo de nossas águas, gerando emprego e renda preservando o meio-ambiente e melhorando a qualidade de vida da população", justifica o deputado, que tem visitado inúmeros projetos de piscicultura no oeste paulista, como os de Iepê, Paulicéia, Panorama, Presidente Epitácio e o de Teodoro Sampaio, no Assentamento Bom Pastor, além de atender também dezenas de representantes de entidades que buscam o desenvolvimento desta atividade no Estado, recebendo seu apoio para a concretização de suas iniciativas.
edthomas@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Solenidade homenageia Marco Nanini, grande ícone do teatro, cinema e da televisão brasileira
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações