Projeto que incentiva atividade pesqueira está pronto para ser votado
O projeto de lei 408/2012, de Ed Thomas (PSB), que incentiva a produção pesqueira no interior paulista, já está pronto para ser votado pela Assembleia. A iniciativa do parlamentar, que dispõe sobre a regulamentação da atividade de piscicultura, reconhecendo-a como atividade de interesse social e econômico, estabelecendo condições para o desenvolvimento sustentável da produção de peixes no Estado de São Paulo e dá outras providências, vem ao encontro de diversos pedidos de entidades que desenvolvem ou que precisam desenvolver esta importante atividade.
"O que propomos é que a regulamentação da atividade de piscicultura traga a segurança necessária para que os empreendedores paulistas possam investir e/ou ampliar seus investimentos na produção de pescado com a segurança necessária, beneficiando-se das políticas de incentivos do governo estadual, possibilitando o aproveitamento do potencial produtivo de nossas águas, gerando emprego e renda preservando o meio-ambiente e melhorando a qualidade de vida da população", justifica o deputado, que tem visitado inúmeros projetos de piscicultura no oeste paulista, como os de Iepê, Paulicéia, Panorama, Presidente Epitácio e o de Teodoro Sampaio, no Assentamento Bom Pastor, além de atender também dezenas de representantes de entidades que buscam o desenvolvimento desta atividade no Estado, recebendo seu apoio para a concretização de suas iniciativas.
edthomas@al.sp.gov.br
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