O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) admitiu que deverá iniciar neste semestre o processo de análise da reivindicação encaminhada pela prefeitura de Itaporanga (Região Administrativa de Sorocaba) referente à estadualização da Estrada Vicinal Kazuyoshi Kurita (IRG-452), que interliga o município ao Estado do Paraná.

A medida, que também atende solicitação do 2º secretário do Poder Legislativo, Edmir Chedid (DEM), consiste no estudo dos requisitos técnicos necessários à estadualização, como tráfego de passagem, acesso entre demais rodovias estaduais e ganho logístico. O perfil e a natureza do tráfego também deverão ser compatíveis com o de uma rodovia estadual.

"Nesta fase, caberá ao município, por meio da prefeitura, apresentar um ofício ao DER solicitando formalmente a estadualização da estrada vicinal para que o processo seja iniciado. Depois, técnicos do DER farão a análise dos requisitos para a elaboração de um documento que irá determinar se há ou não fundamento nesta proposta", comentou Edmir Chedid.

O parlamentar explicou que, com a documentação da prefeitura de Itaporanga, o processo deverá ser encaminhado às instâncias superiores para tramitação legal. "No fim, se houver conformidade e a autorização do dirigente do órgão, a estrada vicinal será transferida ao DER por meio de Escritura Pública de Doação ou Escritura Pública de Transmissão de Posse", completou.

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