A Comissão de Educação e Cultura, presidida pela deputada Rita Passos (PSD), recebeu nesta terça-feira, 4/8, o secretário de Estado da Cultura, Marcelo Mattos Araújo, para prestar contas do andamento de sua gestão, e falar sobre o desenvolvimento de ações, programas e metas da Pasta.

O secretário Araújo, após falar dos principais programas e ações realizados no primeiro semestre de 2015, afirmou que, apesar do corte de 11,1% do orçamento para 2015 destinado pelo governo estadual para a pasta, essas ações estão sendo mantidas. Algumas atividades foram revistas, mantendo seu foco, e houve reduções nas áreas administrativas. Além do mais, para reduzir custos, as parcerias com as Organizações Sociais estão sendo avaliadas.

A Secretaria da Cultura está elaborando o Plano Estadual de Cultura, que norteará a política cultural do Estado de São Paulo para os próximos dez anos, informou o secretário Marcelo Araújo. O texto-base do plano, resultado de trabalho realizado com representantes de entidades e instituições culturais, está aberto em consulta pública até o próximo dia 15/9, através da página www.planoestadualdecultura.sp.gov.br, afirmou. Após a consulta, o plano deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa para análise e aprovação.

A seguir, o secretário respondeu a perguntas sobre temas pontuais feitas pelos parlamentares presentes, como dos deputados Aldo Demarchi (DEM), Roberto Engler (PSDB), Márcia Lia (PT), Welson Gasparini (PSDB), Leci Brandão (PCdoB) e Marcos Martins (PT). A palavra foi aberta ainda para a ex-deputada Telma de Souza e para o representante da Cooperativa Paulista de Teatro Dorberto Carvalho.

No início da reunião, houve debate entre os parlamentares presentes sobre a próxima vinda do secretário da Cultura à comissão. João Paulo Rillo (PT) pediu que a volta fosse antecipada, para que representantes das entidades culturais pudessem debater com o secretário, com o que concordou o deputado Carlos Gianazzi (PSOL).

A presidente Rita Passos lembrou que a data normal para prestação de contas é no fim do semestre, em novembro. Leci Brandão solicitou que esse retorno constitucional do secretário não se desse na semana, em novembro, em que se comemora o Dia da Consciência Negra, por ser já carregada de eventos. Estiveram ainda presentes à reunião os deputados Professor Auriel (PT) e Adilson Rossi (PSB).