Comissão de Finanças realizará mais 20 audiências em todo o Estado

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, sob a presidência do deputado Mauro Bragato (PSDB), realizou nesta segunda-feira, 10/8, na Câmara Municipal de Embu das Artes, a primeira audiência pública de uma série de 21 que serão feitas para debater o Orçamento estadual 2016. Antes da reunião foi exibido um vídeo elaborado pela TV Alesp, que detalha como é elaborado o Orçamento, sobretudo no que tange a despesas do Estado.

Com um público de cerca de 80 pessoas, estiveram representadas as cidades pertencentes à região sudoeste da região metropolitana. Os que se manifestaram ao microfone para apresentar reivindicações foram ouvidos pelos deputados Geraldo Cruz (líder do PT) e Teonílio Barba (PT), além do presidente da comissão e do 1º secretário da Alesp, Enio Tatto (PT). Também integrou a mesa o vereador Pedro Angelo, de Juquitiba, representante do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo (Codisud).

Bragato lembrou que no total a comissão vai realizar 21 audiências públicas e que as informações coletadas serão enviadas ao governo do Estado. "A cada ano que passa sentimos a força do Legislativo paulista na apresentação das demandas do Estado" de forma a contribuir para o atendimento das necessidades da população.

Os deputados também fizeram uma breve apresentação. Cruz destacou que a iniciativa é da Assembleia e que para se concretizar o atendimento dos pleitos é necessária a aprovação do governador, no que a comissão se empenhará para que aconteça. Barba afirmou que muitos cortes no Orçamento têm sido feitos pelo governo do Estado. "As audiências são importantes para que haja o deslocamento do poder." Tatto tratou da mobilidade urbana na região, lembrando que a extensão da linha do metrô não se efetivou. "A região não conta com transporte digno." Ele também falou da escassez de água.

Compensação ambiental

Pedro Angelo falou em nome do Codisud, lembrando que a região tem demandas importantes como a ampliação do hospital regional e a compensação financeira aos municípios pela restrição ambiental, uma vez que muitos como Juquitiba e São Lourenço detêm mananciais de abastecimento da Grande São Paulo. "Abrimos mão do desenvolvimento industrial para suprir parte do Estado com o fornecimento de água. É justa uma compensação." Vereador Doda Pinheiro, de Embu, reforçou a questão da compensação ambiental e pediu a construção de um hospital público em sua cidade. Seu colega de câmara, João Leite, lembrou a importância de que o saneamento básico em Embu seja estendido a toda a cidade até o próximo ano.

A saúde foi tema de alguns participantes. Maria das Graças de Souza, do Movimento de Saúde, alertou que o governo estadual anunciou corte do subsídio aos postos de saúde equivalente a R$ 3 per capita da população, o que, segundo ela, inviabilizará o atendimento nessas unidades. Ampliação de leitos de maternidade na região foi um de seus pedidos. Quanto ao corte anunciado, o presidente Bragato disse que buscou informações junto aos órgãos responsáveis e que o fato não procede. Cremilda da Conceição, da Associação de Moradores do Jd. Santa Teresa e Belisário, abordou as dificuldades na saúde pública. Assistência médica de qualidade por meio do Iamspe foi o pedido de Magali de Oliveira, conselheira da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp). Ela quer atenção dos deputados ao projeto que transforma o instituto em autarquia especial.

Um antigo problema da região, a canalização do córrego Pirajussara, foi lembrado por Everaldo Neves. O representante da comissão de combate a enchentes explicou que obras prometidas não foram consolidadas. "Infelizmente nenhum órgão estadual se responsabiliza pela canalização do córrego, nem apresenta uma solução para as famílias que moram às margens do Pirajussara."

Vinícius de Jesus, ativista cultural de Juquitiba, lamentou que sua cidade seja lembrada apenas como fonte de água. "Juquitiba carece e muito de investimentos em cultura."

Os participantes votaram nos temas que consideram prioridade para a região. Saúde recebeu 45 votos, segurança, 34, e educação, 25.

A próxima reunião acontece na sede do Consórcio Intermunicipal do ABC, em Santo André, nesta terça-feira, 11/8, às 19h.



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