Nesta terça-feira, 11/8, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Roberto Tripoli (PV), aprovou o Projeto de Lei 1326/2014, que Institui o Programa Estadual de Incentivo ao Uso de Produtos Biodegradáveis para Lavagem e Higienização a Seco em Veículos (LAVSECO " SP). O projeto, de autoria do deputado Campos Machado, é destinado ao estímulo, valorização e incremento da lavagem em veículos sem o uso da água.

A principal justificativa da matéria é que a água potável é um bem finito e a necessidade da adoção de políticas públicas que coíbam os desperdícios e busquem alternativas saudáveis para, quando possível, a água seja substituída por produtos que não agridam a natureza e o meio ambiente.

Foi aprovado também requerimento de autoria do deputado Marcos Martins (PT) que prevê a realização de uma audiência pública para debater as condições precárias do Rio Tietê e sua despoluição, que envolvem municípios de região oeste da Grande São Paulo, como Porto Feliz, Santana do Parnaíba, Salto, Pirapora do Bom Jesus, Tietê, Boituva, Carapicuíba, Itapevi, Cotia e Osasco. O requerimento foi aprovado com o aditivo do deputado Milton Leite (DEM) para abranger Guarapiranga.

Política de Resíduos sólidos

Teve ainda o parecer favorável aprovado pela comissão o Projeto de Lei 656/2014, de autoria do deputado Roberto Massafera (PSDB), que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com as Prefeituras Municipais a fim de auxiliá-las na elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Participaram da reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, além do presidente, os deputados Célia Leão (PSDB), Ana do Carmo, Luiz Turco, Márcia Lia, Marcos Martins (todos do PT), Milton Leite Filho (DEM), Orlando Bolçone (PSB), Sebastião Santos (PRB), e Marcos Neves (PV).