Deputado quer adjudicação imediata da fazenda Martinópolis
Rafael Silva (PDT) manteve contato com a Secretaria de Casa Civil solicitando que o governo do Estado realize, o mais breve possível, a adjudicação da fazenda Martinópolis, com destinação específica para reforma agrária.
"Atualmente não há qualquer restrição judicial à adjudicação do imóvel. Basta o pronunciamento do governo do Estado em prol do ato, pois o laudo pericial, que avaliou o valor do imóvel, já foi homologado judicialmente e, portanto, já pode produzir seus efeitos, dentre eles a adjudicação", afirmou o parlamentar.
O imóvel rural fica na rodovia Abrão Assed, na altura do quilômetro 31, entre os municípios de Serrana e Serra Azul. Há aproximadamente 450 famílias no acampamento Alexandra Kollontai. Todas as famílias já foram cadastradas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).
Segundo o deputado Rafael Silva, que recebeu recentemente uma comissão de integrantes do acampamento, "os proprietários das terras estão usando todos os meios jurídicos para protelar esta execução fiscal. Os advogados atrasam o processo com argumentos repetitivos e infundados. Os governos estadual e federal precisam dar um basta nesta situação e regularizar o assentamento para essas famílias que vivem em moradias precárias desde 2008".
rsilva@al.sp.gov.br
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