Reitores das universidades paulistas pedem aumento do repasse do ICMS

Intenção é que cálculo de 9,57% do imposto não exclua parcela de 1% destinada à habitação
21/10/2015 20:04 | Da Redação: Keiko Bailone Fotos: Vera Massaro

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Teresa Dib Zambon Atvars, Marco Antonio Zago, Júlio Cesar Durigan e Mauro Bragato <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2015/fg177325.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presentes na reunião <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2015/fg177326.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Deputados da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2015/fg177327.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Júlio Cesar Durigan <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2015/fg177328.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>  Marco Antonio Zago<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2015/fg177329.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Teresa Dib Zambon Atvars<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-10-2015/fg177330.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Reitores da Unesp e USP, respectivamente, Júlio Cesar Durigan e Marco Antonio Zago, acompanhados da pró-reitora do Desenvolvimento Universitário da Unicamp, Teresa Dib Zambon Atvars, compareceram nesta quarta-feira, 21/10, à Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e deixaram claro seu pleito aos parlamentares: reivindicam que o repasse dos 9,57% a que as três universidades paulistas têm direito seja calculado sem a exclusão da alíquota de 1% destinada ao setor de habitação. Eles também querem que os professores universitários possam receber salários superiores ao teto fixado no Estado em 100% do subsídio do governador.

Durigan assinalou que as dificuldades orçamentárias sempre ocorreram em função da atividade econômica, e não por ação administrativa ou má gestão. "Em época de atividade econômica maior, atingimos o que consideramos um patamar satisfatório, ou seja, 80% a 85% para cobrir a folha de pagamento e o restante para trabalho acadêmico e pagamento dos inativos. Hoje, temos 55 a 60% para o pagamento dos servidores ativos e 28 ou 29% para o dos inativos", comparou. Durigan informou que dos 9,57% do ICMS destinado às universidades, a USP fica com 5,02%; a Unesp 2,34% e a Unicamp, 2,19%.

Teto

Ao responder à pergunta sobre o teto salarial dos docentes, formulada pelos deputados Carlão Pignatari (PSDB) " coube a esse parlamentar a iniciativa de convidar os responsáveis pelas três universidades para serem ouvidos pela CFOP, presidida pelo deputado Mauro Bragato (PSDB) ", Durigan explicou que um professor titular recebe atualmente pouco mais de R$ 14 mil reais de salário base, além de outras gratificações a que teve direito em 30 anos de carreira. Segundo ele, o teto atual causa desestímulo ao docente, já que nas universidades federais, assim como nas da iniciativa privada, os salários são maiores. "As consequências serão trágicas para a Unesp que, assim como a USP e Unicamp, vivencia a necessidade de substituição dos quadros do corpo docente. É nossa maior preocupação em dez anos, pois a Unesp criou dez novos campus de 2000 a 2014", relatou.

Além dos parlamentares já citados, participaram os deputados João Paulo Rillo (PT), Edson Giriboni (PV), Barba (PT), Carlos Néder (PT); Paulo Corrêa Jr. (PEN); Vaz de Lima (PSDB); Léo Oliveira (PMDB), Coronel Camilo (PSD) e Ricardo Madalena (PR).

alesp