A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na última quarta-feira (21/10) uma emenda aglutinativa, com base na proposta de Davi Zaia (PPS), que garante repasse de recursos provenientes da exploração do petróleo ao Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista, o FEAP.

Em 2010 esses recursos representaram cerca de R$ 14,6 milhões, somando os royalties de petróleo e recursos do Fundo Especial de Petróleo. Desde então, a secretaria da Fazenda interrompeu a destinação desses valores ao FEAP.

Com a nova proposta, o repasse será fixado e corrigido pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, e representará um aumento de 48% na receita do fundo, utilizado para subsídio de investimentos voltados a pequenos produtores rurais.

Segundo Zaia, a garantia dos recursos beneficia diretamente os produtores e fortalece a economia do setor no estado de SP.

"Enfrentamos um momento desafiador na economia nacional devemos pensar em medidas que sustentem a capacidade de investimento dos diferentes setores, como o agrícola, fundamental para a economia do Estado. Portanto, trabalhamos no sentido de garantir ao pequeno produtor, alternativas que subsidiem e estimulem a sua atividade, e o FEAP continuará cumprindo esse papel.", completa o parlamentar.

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