Lideranças de Ilha Solteira e Castilho pedem apoio para suspender leilão de usinas hidrelétricas
Prefeitos e vereadores dos municípios de Ilha Solteira e Castilho, localizados na divisa dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, estiveram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20/10), para solicitar apoio com vistas à suspensão do edital que autoriza o leilão de contratação de concessões das usinas hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira.
Estiveram com o deputado Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB, os prefeitos de Ilha Solteira, Bento Sgarboza, e de Castilho, Joni Marcos Buzachero; além dos vereadores de Ilha Solteira: Ailton Vieira Lima - Baixinho da Isacar, Thereza Rocha e Docilio Jose Correia Feitosa.
O edital foi aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e cita que as usinas possuem localização em São Paulo e Mato Grosso do Sul, portanto, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) deve ser dividido entre os dois estados.
As lideranças justificaram ao deputado Carlão, que a divisão do ICMS vai prejudicar muito a arrecadação dos dois municípios. Na semana passada, Carlão e o presidente da Assembleia, deputado Fernando Capez, estiveram em Brasília, onde se reuniram com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a quem pediram auxílio para que ele interceda junto ao Ministério das Minas e Energia e sugira alteração no edital.
Carlão comentou que as usinas foram construídas com recursos do governo de São Paulo, por intermédio da Cesp (Companhia Energética de São Paulo).
carlaopignatari@al.sp.gov.br
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