As igrejas de todo o Estado de São Paulo devem ficar isentas da cobrança do ICMS incidente nas contas de luz, água, telefone e gás. Depois de aprovado nas comissões, o Projeto de Lei 786/2015 está pronto para Ordem do Dia, em Plenário.

Para o deputado Cezinha de Madureira (DEM), a isenção trará uma economia fundamental para o prosseguimento dos trabalhos das frentes de evangelização que atuam no Estado de São Paulo. "É importante salientar que as igrejas desempenham um papel muito relevante nas questões sociais, amenizando muitos problemas que resultam em economia para os cofres públicos", afirma o deputado, em clara referência ao acolhimento de pessoas em quadros de depressão e uso de álcool e drogas, promovendo a reinserção delas no convívio social.

De acordo com o PL 786/15, as igrejas deverão apresentar documentos que comprovem a regularidade perante a União, Estado e município de escritura de titularidade ou posse da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados.

cezinhademadureira@gmail.com