Projetos Parlamento Jovem - Reparos nas vias

Parlamento Jovem 2015
06/11/2015 14:29 | Pedro Cardoso Foto: Marco Cardelino

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 Pedro Cardoso<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2015/fg178025.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O deputado jovem Pedro Cardoso (Escola Cooperada Nova Geração, de Birigui), do Partido da Infraestrutura e das Finanças, apresentou o Projeto de Lei 16/1835, que dispõe sobre a instituição de incentivos e benefícios fiscais para o desenvolvimento de reparos nas vias que interligam São Paulo a Santos e aos municípios do interior paulista e rege a criação de Centros de Captação e Redistribuição de Produtos Nacionais ao longo dessas vias.

O PL ainda prevê que, se comprovado, o contribuinte que utilizar meios fraudulentos para a isenção ou diminuição do valor a ser pago ficará sujeito a julgamento e os tributos serão cobrados com todos os acréscimos legais. Além disso, o patrimônio poderá ser confiscado pelo Estado.

Para Cardoso, o PL objetiva favorecer o transporte de mercadorias ao longo da província por meio de reforma e manutenção das vias que interligam interior, capital e litoral. "A intenção, também, é profissionalizar e dinamizar a captação e distribuição desses produtos, destinados principalmente ao mercado externo, elevando significativamente a influência do Brasil na economia exterior", concluiu.

alesp