Projetos Parlamento Jovem - Igualdade social
Subsidiar mensalmente ex-escravos, ceder benefícios aos empregadores que os contratarem como funcionários e assegurar a inclusão social são objetivos do Projeto de Lei 34/1835, de autoria da deputada jovem Isabelle Domiciano (E. E. João Ometto, de Iracemápolis), do Partido das Questões Sociais. A iniciativa abrange todos os escravos que já têm alforria e aqueles que vierem a obtê-la. O cadastramento e acompanhamento dessas ações ficam a cargo do Programa de Apoio à Igualdade, que deve ter unidades de atendimento em todas as cidades e principais povoados.
Os empregadores que contratarem seus ex-escravos receberão desconto no pagamento de impostos. O subsídio fornecido pelo programa, por sua vez, é transmitido para os dependentes devidamente cadastrados. "Proporcionando esta integração social, baseada na equiparação de renda e dignidade, haveria a anulação do preconceito por inferioridade e uma progressiva melhora na vida de suas futuras gerações, evitando a segregação social e espacial, o racismo e a marginalização dos afrodescendentes que, inegavelmente, ainda vigoram em nosso país", conclui Isabelle.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições