Bibliotecas, teatros e exposições artísticas são alguns dos itens a serem implementados no território da província de São Paulo pelo Projeto de Lei 10/1835, de autoria do parlamentar jovem Renato Nascimento (Escola Estadual Armando Bellegard, de Bertioga), eleito pelo Partido da Educação e Cultura.

O projeto prevê a implantação dos Espaços Culturais Públicos, que deverão ser constituídos por biblioteca, teatro, exposições artísticas e espaço de acervo histórico-cultural, salas de orientações profissionais, salas de reforços contínuos e intermitentes. Todos os espaços culturais serão compostos por profissionais, estagiários e jovens aprendizes capacitados.

O autor justifica o projeto alegando que a cultura no Brasil é um assunto que tem sido deixado de lado pelos seus habitantes, principalmente pelos jovens. O Brasil, como um país rico em suas diversidades, desenvolvidas ao longo de inúmeras gerações, não pode deixar que seu acervo histórico cultural se perca. Sem cultura não há educação. A implantação dos espaços culturais públicos, além de proporcionar a expansão e conservação da nossa cultura popular, terá como consequência a diminuição do índice de analfabetismo.