Projetos Parlamento Jovem - Preservação da biodiversidade e dos indígenas
A parlamentar jovem Letícia Lousado, do Partido da Natureza, aluna da E. E. Armel Miranda, de Castilho, apresentou o Projeto de Lei 22/1835, cujo objetivo é proteger a fauna e os indígenas das áreas em que houver desmatamento para o plantio de café.
O projeto obriga o agricultor interessado em cultivar a remanejar parte das espécies para a manutenção da biodiversidade do país. De acordo com a proposição, ainda que as queimadas sejam necessárias para o cultivo do café, elas não contribuem para a manutenção dos ecossistemas.
Desta forma, o projeto determina que os fazendeiros que desejarem realizar o plantio em suas fazendas só poderão utilizar 60% do território, permanecendo o restante para conservação da biodiversidade.
Visa também proteger indígenas que moram no local onde se deseja desmatar, com a finalidade de conservar a vida.
O projeto, portanto, apresenta medidas para preservar as diversas espécies de plantas e animais no território brasileiro, bem como a vida humana em sua diversidade cultural.
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações