Projetos Parlamento Jovem - Contra a poluição

Parlamento Jovem 2015
06/11/2015 15:02 | Mariana Silva Foto: Marco Cardelino

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Mariana Silva<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-11-2015/fg178052.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Passa a ser estritamente proibida a poluição de corpos hídricos na província, sob quaisquer justificativas, a partir da aprovação do Projeto de Lei 25/1835. Sua autora é a deputada Mariana Silva (Colégio Viva Vida, de São Bernardo do Campo), do Partido da Natureza. Segundo a iniciativa, para a preservação de regiões de mananciais serão passíveis de punição desmatamentos, queimadas, extração de madeira e de minérios.

Também passa a ser proibida a utilização da região da mata ciliar para a estruturação de fazendas, pastos, construção de edifícios como residências, assim como qualquer ato que desequilibre as nascentes e seus derivados. A construção de estradas, pontes e ferrovias na região de mananciais só acontecerá com a aprovação prévia concedida pelo governo, propõe o projeto de lei.

Em sua justificativa, a parlamentar afirma que a aprovação do projeto contempla ainda variáveis como o desenvolvimento do turismo e a criação de reservas para o abastecimento da cidade.

alesp