Projetos Parlamento Jovem - Contra a poluição
Passa a ser estritamente proibida a poluição de corpos hídricos na província, sob quaisquer justificativas, a partir da aprovação do Projeto de Lei 25/1835. Sua autora é a deputada Mariana Silva (Colégio Viva Vida, de São Bernardo do Campo), do Partido da Natureza. Segundo a iniciativa, para a preservação de regiões de mananciais serão passíveis de punição desmatamentos, queimadas, extração de madeira e de minérios.
Também passa a ser proibida a utilização da região da mata ciliar para a estruturação de fazendas, pastos, construção de edifícios como residências, assim como qualquer ato que desequilibre as nascentes e seus derivados. A construção de estradas, pontes e ferrovias na região de mananciais só acontecerá com a aprovação prévia concedida pelo governo, propõe o projeto de lei.
Em sua justificativa, a parlamentar afirma que a aprovação do projeto contempla ainda variáveis como o desenvolvimento do turismo e a criação de reservas para o abastecimento da cidade.
Notícias mais lidas
- Alesp aprova novo valor do Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.874
- Eleições 2026: confira lista dos 94 deputados estaduais eleitos para a 21ª Legislatura da Alesp
- Mães atípicas: mulheres que se refizeram na individualidade dos filhos
- PL elege 27 deputados e mantém maior bancada da Alesp; PT segue como segunda
- Carreta da Mamografia na Alesp terá atendimento gratuito e aberto ao público; veja datas e horários
- Aprovados na Alesp, novo Salário Mínimo Paulista e abono a servidores são sancionados
- Confira quem são os parlamentares reeleitos e os que chegam à Alesp pela primeira vez
- São Paulo reúne um dos maiores patrimônios de fósseis pré-históricos do país
- Diretora-Geral do Senado lança livro em São Paulo sobre liderança feminina na gestão pública
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Pesquisa de Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Questões de Ordem
Regimento Interno
Consolidação de Leis
Sobre o Processo Legislativo
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Normas e Proposições