Projetos aprovados pela Comissão de Saúde
A Comissão de Saúde aprovou quatro projetos de lei de autoria de Gil Lancaster (DEM), no dia 10/11. As propostas aprovadas são voltadas para a área da saúde. Entre eles, o Projeto de Lei 415/2015, que institui a Semana Estadual da Diabetes Tipo 1, autorizando no âmbito estadual a promoção de seminários, debates e eventos sobre a doença em todos os seus aspectos, como saúde pública, conscientização, palestras em escolas, campanhas com testes gratuitos, inclusão social dos portadores e políticas públicas voltadas para a área.
Os outros projetos aprovados foram: PL 854, que determina aos hospitais públicos e particulares, clínicas e postos de saúde credenciados à Rede Estadual de Saúde que forneçam aos pacientes diagnosticados com diabetes tipo 1 noções básicas sobre os cuidados no tratamento antes de qualquer encaminhamento ao especialista; PL 1063, que Institui a Semana de Prevenção e Combate a Catarata, no Estado de São Paulo, a ser realizada anualmente, na semana que integrar o dia 26 de maio para estimular ações educativas e preventivas relacionadas ao combate da catarata; e PL 1067, que torna obrigatória a inserção de mensagens educativas sobre o uso das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no Estado de São Paulo.
gillancaster@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Entra em vigor hoje o novo Salário Mínimo Paulista, de R$ 1.804
- Deputado pede ao MP prisão de participante de 'A Fazenda' por ameaça e maus tratos contra enteado
- Alesp aprova projeto que garante piso salarial nacional a professores paulistas
- Seduc pretende substituir professores de educação especial por cuidadores sem formação
- Com aprovação da Alesp, estado de São Paulo pode aderir ao Propag
- Delegada Raquel Gallinati toma posse como deputada na Alesp
- Alesp aprova e estado de São Paulo passa a ter 78 estâncias turísticas
- Projeto que dá direito à merenda escolar a profissionais da educação avança na Alesp
- Mudança de regras no repasse do ICMS para a Educação dos municípios é aprovada na Alesp
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações