Na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) desta quarta-feira, 25/11, foi lido o parecer do relator ao PL 1137/2015, que trata do Plano Plurianual (PPA) para o Estado de São Paulo para o período 2016-2019.

Em seu parecer favorável ao PL, com emendas e subemendas, o deputado Orlando Bolçone (PSB) descreveu os parâmetros que nortearam o relatório, destacando os programas e metas de governo. Citou ainda as emendas acolhidas por partido e esclareceu os motivos de rejeição de outras, por considerara que no PPA não cabem emendas pontuais.

Os deputados Teonílio Barba e João Paulo Rillo, ambos do PT, apresentaram questão de ordem, com pedido de suspensão na tramitação do PL 1137/2015. Alegam os parlamentares que o relator rejeitou "emendas que alteravam os valores globais orçamentários e não orçamentários dos programas do PPA" com base em artigo do Regimento Interno da Assembleia, embora o PPA seja matéria orçamentária, conforme a Constituição Federal.

O presidente da CFOP, deputado Mauro Bragato (PSDB), recebeu a questão de ordem, prometendo resposta futura, ficando adiada a discussão e votação do parecer do PL 1137/2015. Ainda estavam presentes à reunião os deputados Carlão Pignatari e Vaz de Lima (ambos do PSDB), Edson Giriboni (PV), Estevam Galvão (DEM), Coronel Camilo (PSD), e Paulo Correa Jr (PEN).