O Instituto do Legislativo Paulista (ILP) realiza, nos dias 9/12 e 10/12, o seminário internacional Constituição, Poder Legislativo e Justiça Militar. A iniciativa é resultado da parceria do instituto com o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM-SP). Com o intuito de esclarecer o funcionamento destes poderes e a interação entre eles, serão proferidas palestras na Assembleia Legislativa de São Paulo, no dia 9/12 e no Tribunal de Justiça Militar, no dia seguinte. As discussões contarão com a presença de palestrantes estrangeiros, o que permitirá a comparação com modelos de outros países. O evento na Assembleia Legislativa, situada na avenida Pedro Álvares Cabral, 201 " Ibirapuera, acontece no plenário Juscelino Kubitschek e no auditório Paulo Kobayashi, das 9h às 18h30. Serão abordados os diferentes tipos de Justiça Militar existentes nos países da América Latina " com a presença de representantes destes países. Já o segundo e último dia do seminário acontece, no mesmo horário, no auditório da sede do TJM-SP, localizado na rua Doutor Vila Nova, 285 " Vila Buarque. Serão discutidas as diversas facetas do Poder Legislativo. O evento é gratuito e tem limite de 200 vagas. Inscrições e programação completa podem ser acessadas na página do ILP, no Portal da Alesp: www.al.sp.gov.br/ilp/ PROGRAMAÇÃO 9 DE DEZEMBRO Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo 9h - Ato Solene de Abertura Plenário Juscelino Kubitschek 14h - Credenciamento Auditório Paulo Kobayashi Presidente de Mesa: Juiz Avivaldi Nogueira Júnior - Decano TJM/SP Palestrante: Prof.Dr. Javier Gustavo Rincón Salcedo " Professor Pontificia Universidad Javeriana - Bogotá/Colômbia Tema: A Justiça Militar na Colômbia Palestrante: Prof. Dr. José Felix Palomino Manchego " Director Académico Universidad Nacional Mayor de San Marcos " Lima/Peru Tema: A Justiça Militar na América Latina 15h30 Presidente de Mesa: Juiz Clovis Santinon " Corregedor Geral da TJM/SP Palestrante: General del Ejército Waldo Martinez Cáceres " Auditor General del Ejército de Chile Tema: A Justiça Militar no Chile Palestrante: Contralmirante CJ Julio Pacheco Gaige " Presidente de la Sala Suprema de Guerra y Director del Centro de Altos Estudios de Justicia Militar do Peru Tema: A Justiça Militar no Peru 17h Presidente de Mesa: Juiz Fernando Pereira " Vice-Presidente do TJM/SP Palestrante: Lieutenant General Dimitrios Zafeiropoulos " Head Prosecutor in Athens Military Appellate Court Tema: Os Sistemas Comparados de Justiça Militar 18h00 Encerramento 10 DE DEZEMBRO Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo 9h30 - Credenciamento 10h Presidente de Mesa: Juiz Paulo Adib Casseb " Presidente do TJM/SP Palestrante: Prof. Dr. Ives Gandra da Silva Martins " Professor da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra e Professor Emérito da Universidade Mackenzie Tema: Poder Legislativo: Parlamentarismo x Presidencialismo 11h Presidente de Mesa: Deputado estadual Coronel Camilo Palestrante: Prof. Dr. Paulo Hamilton Siqueira Júnior " Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP Tema: O Papel do Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito 14:30 hs Presidente de Mesa: Deputado Estadual Coronel Telhada Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Figueiredo " Advogado, Mestre, Doutor e Livre Docente em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Associado de Direito Constitucional PUC-SP. Vice-Presidente da Associação Internacional de Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP. Tema: O Princípio da Separação de Poderes e seus novos desafios: os excessos de cada um deles. 16h Presidente da Mesa: Prof. Dr. Augusto Eduardo de Souza Rossini - Secretário Geral da Administração de Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo Palestrante: Dr. Ney Prado " Desembargador Federal do Trabalho aposentado. " Professor de renomadas Universidades. Ex-Chefe da Divisão de Estudos Políticos do Colégio Interamericano de Defesa em Washington, Estados Unidos. Professor Emérito da Escola de comando do Estado Maior do Exército - ECME e integrante do Corpo Permanente da Escola Superior de Guerra. Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia. Tema: O pluralismo político na América Latina: dificuldades de avanços. 17h Presidente de Mesa: Profa. Dra. Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha "Ministra do Superior Tribunal Militar Palestrante: Profa. Dra. Patrícia Rosset " Mestre em Direito Constitucional pela UFPR e Mestre em Filosofia do Direito e Direito do Estado e doutora em Direito Constitucional pela PUC/SP. Diretora-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Tema: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e o trabalho de suas Comissões no fortalecimento da democracia 18h Encerramento