O presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, e deputados participaram nesta quarta-feira, 9/12, da cerimônia de assinatura de 829 convênios, oficializados pelo governo do Estado, para investimentos em 144 municípios paulistas, a cargo das pastas de Desenvolvimento Social, Saúde, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, Cultura, Habitação, casas Civil e Militar.

Os convênios, no valor de R$ 121 milhões, visam obras de melhorias e revitalização das cidades e beneficiarão 374 entidades da sociedade civil. Trata-se do sexto lote de convênios assinados neste ano, que envolvem oito secretarias e as emendas parlamentares de 66 deputados estaduais. Na avaliação de Capez, a relação entre a Assembleia Legislativa e o governo do Estado é sadia. "É bom que se diga que o Poder Legislativo reflete o administrador. A retidão de Alckmin nos norteia. Em ano de retração brutal, instabilidade política, jurídica e econômica, que afetou todo o país, inclusive o Estado de São Paulo, que teve uma retração de ICMS de R$ 7 bilhões, qual governante liberaria uma verba deste montante?".

O governador agradeceu às dezenas de deputados estaduais que compareceram ao evento, que lotou o auditório Ulysses Guimarães, no Palácio dos Bandeirantes. "A Assembleia é um exemplo. É o Parlamento que dá respostas, pois é ágil e tem sido atenta aos chamados", enalteceu Alckmin, que citou a aprovação pelo Legislativo da redução de ICMS nos medicamentos genéricos, de 18% para 12%; na alíquota da areia utilizada na construção civil, de 12% para 8%; e no arroz e feijão, que foram zeradas. Melhorias estas que, de acordo com o governador, deverão ser sentidas pela população a partir de fevereiro do ano que vem.

Os oito secretários das pastas envolvidas compuseram a mesa, além dos já citados: Edson Aparecido, secretário chefe da Casa Civil; Floriano Pesaro, de Desenvolvimento Social; Rodrigo Garcia, da Habitação; Roberto de Lucena, de Turismo; David Uip, da Saúde; Jean Madeira, de Esportes, Lazer e Juventude; Marcelo Araújo, da Cultura; e o Coronel PM José Roberto de Oliveira, da Casa Militar.

Participaram do evento Marcos Monti, presidente da Associação Paulista de Municípios (APM); Marcos Antonio Monteiro, secretário de Planejamento e Gestão; deputados estaduais; prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; entidades beneficiadas e público interessado.

Os convênios

Casa Civil: 121 convênios, com 105 prefeituras, para obras de infraestrutura urbana, construção de prédios, reforma de espaços esportivos, terminal rodoviário, revitalização de espaços públicos, iluminação pública e aquisições de equipamentos, no valor de mais de R$ 36 milhões.

Turismo: mais de 35 convênios com 19 municípios, por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias, totalizando mais de R$ 33 milhões.

Saúde: 228 convênios com 97 entidades assistenciais e 131 convênios com prefeituras, totalizando mais de R$ 21 milhões.

Desenvolvimento Social: foram assinados 341 convênios, com 74 prefeituras e 267 entidades, totalizando mais de R$ 16 milhões.

Esporte, Lazer e Juventude: 87 convênios para obras e convênios do Projeto Esporte Social, com prefeituras e entidades. Ao todo foram liberados mais de R$ 7 milhões.

Habitação: Nove convênios, com nove municípios, com recursos do Fundo Estadual da Habitação e da Casa Paulista, totalizando mais de R$ 4 milhões.

Casa Militar: Cinco convênios da Defesa Civil, com cinco prefeituras; quatro para construção de pontes e um para construção de travessia, no total de mais de R$ 1,6 milhão.

Cultura: três convênios, com três municípios, para doação de kits de cinema, totalizando mais de R$ 36 mil.