Estado e prefeitura de Lindoia assinam acordo na área da Habitação


10/12/2015 13:00 | Da assessoria da 2ª Secretaria

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Lindoia<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-12-2015/fg182761.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

O Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado da Habitação, firmou acordo com a prefeitura de Lindoia (Região Administrativa de Campinas) com a finalidade de auxiliar as ações da administração municipal na área habitacional. A medida atende reivindicação apresentada pelo 2º secretário da Assembleia Legislativa, deputado Edmir Chedid (DEM).

O parlamentar explicou que a medida, prevista em convênio firmado entre prefeitura e governo do Estado, tem por objetivo oferecer ao município orientação e apoio técnicos às ações municipais de regularização e parcelamento do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana. "Desde que estejam definidas em legislação municipal de zoneamento", complementou.

A solicitação tem como base relatório, encaminhado ao Poder Legislativo, que demonstra a necessidade de apoio técnico às atividades no setor de habitação. "Uma medida importante que auxiliará o poder público na elaboração de projetos de habitação residencial em benefício da comunidade local", destacou.

Com população estimada em 7.485 habitantes (IBGE 2015), Lindoia apresentou desempenho estável, de 2010 a 2012, no Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS), ao permanecer classificado no Grupo 3, que concentra municípios com baixos níveis de riqueza e bons indicadores de longevidade e escolaridade.

echedid@al.sp.gov.br

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