Distribuição de leite sem lactose para crianças
O líder do PRB, Jorge Wilson Xerife do Consumidor, apresentou o Projeto de Lei 1590, de 2015, que determina que o poder público distribua gratuitamente leite sem lactose às crianças de até dois anos com intolerância à substância.
A intolerância caracteriza-se por ausência da enzima intestinal responsável pela decomposição da lactose e as crianças portadoras dessa deficiência apresentam diversos sintomas como diarreia, vômito, perda de peso e até desidratação ao consumir o leite comum.
Ao ser constatada a intolerância, é preciso uma readaptação alimentar composta por produtos livres de lactose, entretanto o leite é indispensável, pois influencia todo o desenvolvimento da criança em razão de seu alto valor nutricional.
Para receber o benefício, a intolerância à lactose deverá ser comprovada através de atestado médico fornecido por médico do SUS e a solicitação deverá ser realizada pelos pais ou responsáveis pela criança.
"O preço do leite sem lactose é excessivamente caro se comparado ao comum. Muitas famílias carentes não têm condições de comprar o alimento, razão pela qual apresentei essa proposta. Vou fazer todo o empenho junto aos meus pares na Assembleia para que o projeto seja aprovado", concluiu o deputado.
jorgewilsonxerifedoconsumidor@al.sp.gov.br
Notícias mais lidas
- Alesp aprova e motos de até 180 cilindradas não pagam mais IPVA em SP
- Dezembro Vermelho: pesquisas de cura do HIV avançam em universidade pública paulista
- Servidores cobram aplicação imediata do 'Descongela Já'
- Plenário da Alesp aprova Orçamento estadual para 2026; receita prevista é de R$ 382,3 bilhões
- Alesp homenageia professor Élcio Vieira e padre Rodrigo Natal com Colar de Honra ao Mérito
- Demissão de professores e salário de policiais pautam Sessão Ordinária da Alesp; assista
- Comissão de Infraestrutura aprova nome de novo diretor-presidente da Arsesp
- Audiência na Alesp se coloca contra projeto de Reforma Administrativa da Educação
- Lei nacional reconhece professoras de educação infantil como integrantes do magistério
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações