Reabertos os trabalhos da Assembleia Legislativa

Presidente fez balanço de sua gestão, destacando medidas de ajuste orçamentário
01/02/2016 20:19 | Da Redação: Monica Ferrero Fotos: José Antonio Teixeira e Reinaldo Vaz

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Edmir Chedid, Enio Tatto, Fernando Capez, Maria Lúcia Amary e Analice Fernandes<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183840.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Plenário JK da Assembleia na reabertura dos trabalhos, nesta segunda-feira, 01/02 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183841.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares na abertura dos trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183842.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Edmir Chedid, Enio Tatto e Fernando Capez<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183843.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público acompanha a abertura dos trabalhos nesta segunda-feira, 01/02 <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183919.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Solenidade inaugural dos trabalhos da segunda sessão legislativa desta 18ª Legislatura <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183920.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Presidente Fernando Capez e mesa diretora da Assembleia na abertura dos trabalhos <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183921.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Galerias do plenário JK <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183922.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Galerias do plenário da Assembleia <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183939.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Solenidade inaugural dos trabalhos da segunda sessão legislativa desta 18ª Legislatura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183940.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Público acompanha a abertura dos trabalhos nesta segunda-feira, 01/02<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183941.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Solenidade inaugural dos trabalhos da segunda sessão legislativa desta 18ª Legislatura<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-02-2016/fg183942.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Na solenidade inaugural dos trabalhos da segunda sessão legislativa desta 18ª Legislatura, realizada nesta segunda-feira, 1º/2, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, recebeu das mãos do secretário-adjunto da Casa Civil, Fabrício Cobra Arbex, a Mensagem do Governador sobre a situação do Estado, que foi lida pelo 1º secretário, Enio Tatto (PT).

Em seu discurso, Fernando Capez fez um balanço de seu primeiro ano de gestão frente ao Parlamento paulista. Lembrou seus 28 anos de carreira, primeiro junto ao Ministério Público, e também de sua carreira política. O presidente destacou que, com "trabalho árduo, renegociação de contratos e modernização das ferramentas de gestão, foi obtida uma economia de mais de R$ 10,1 milhões".

Essas e outras medidas tomadas pela Mesa Diretora fizeram com que a Assembleia dispensasse a suplementação de R$ 70 milhões que estava prevista pelo governo do Estado, sendo que ainda houve a devolução de cerca de R$ 16,8 milhões de sobra orçamentária.

O líder do PT, deputado Geraldo Cruz, desejou a todos os parlamentares um bom retorno. Em referência a denúncias feitas na mídia que envolveriam o nome do presidente, o parlamentar afirmou que é dever da Alesp exercer seu papel fiscalizador e esclarecer a questão. Para isso, defendeu a instauração de uma CPI. Capez afirmou que assinará a requisição da CPI, pois se tratam de "fatos graves, que devem ser investigados com cuidado".

"Estou vivendo um pesadelo, sou vítima de crime de sequestro de identidade", asseverou Capez, concluindo que está sendo acusado por suposições, "o que afronta o Estado de Direito e está criminalizando a atividade política".

Os deputados Enio Tatto (PT), Cauê Macris, Carlão Pignatari, Barros Munhoz (todos do PSDB), Abelardo Camarinha (PSB), Milton Vieira (PSD), Leci Brandão (PCdoB), Itamar Borges (PMDB) e Cezinha de Madureira (DEM) solidarizaram-se com o presidente Capez. Os deputados Edmir Chedid e Estevam Galvão, ambos do DEM, somaram-se às manifestações e lamentaram a ausência do governador na sessão inaugural.

Além dos parlamentares e membros da Mesa, estiveram na solenidade o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho; o conselheiro desse tribunal Sidney Beraldo; o representante do general de exército Mauro Cesar Lourena Cid, coronel Fernando da Silva Magalhães e, representando as comunidades culturais, o presidente do Centro Cultural Brasil-Turquia (CCBT) Mustafa Göktepe. Na plateia, diversos prefeitos paulistas presitigiaram a cerimônia.

Mensagem do governador

Conforme estabelece a Constituição paulista, o governador enviou mensagem, que foi lida na abertura da sessão legislativa. O texto sintetiza o Relatório Anual das Atividades do Governo e diz que, apesar das dificuldades econômicas de 2015, o governo do Estado se empenhou em preservar o desenvolvimento paulista.

Na área de educação, a Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Professores do Estado Paulo Renato Costa Souza ofereceu 22 cursos para cerca de 67 mil professores, técnicos e gestores de ensino.

Já a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo ofereceu cinco cursos a cerca de 192 mil alunos. No que tange à inclusão, mais de 1.300 alunos de comunidades indígenas foram atendidos nos ensinos fundamental e médio e há 26 escolas da Educação Escolar Quilombola. O sistema prisional tem mais de 12 mil alunos e a Fundação Casa, 11 mil. Itaquera ganhou uma nova escola técnica e faculdades de tecnologia foram implantadas em Ribeirão Preto e Santana de Parnaíba.

A Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, aprovada pela Assembleia em 2009, permitiu cerca de 500 projetos de estímulo a atividades esportivas. Já o Centro de Excelência Esportiva atendeu mais de mil atletas em seus 17 núcleos espalhados pelo Estado.

Saúde

O Pró Santa Casa contemplou 119 instituições com o valor de R$ 363,3 milhões, e o Santa Casa SUStentável atendeu 60 instituições com R$ 292,9 milhões. Aproximadamente R$ 187,7 milhões foram investidos nos conjuntos hospitalares do Mandaqui e de Sorocaba, nos hospitais do Ipiranga, Interlagos e Regional Sul e nos CRIs Lapa e Vila Mariana. O programa Desperdício Zero promoveu o remanejamento entre as farmácias da Secretaria da Saúde, evitando que remédios passassem da validade sem uso. As 17 unidades da Rede de Reabilitação Lucy Montoro realizaram 1,2 milhão de atendimentos.

Na área de saneamento foram concluídas a Estação Elevatória de Água e a adutora Grajaú-Parelheiros, os sistemas de esgoto de Cocaia-Lagoinha e de Carapicuíba, a ETE Bragança Paulista e o coletor-tronco Águas Claras e a reversão de parte da água da Represa Billings para as de Rio Grande e de Taiaçupeba.

Detecta e obras

Na área de segurança pública, uma importante ferramenta do governo é o Detecta, sistema de prevenção e investigação criminal, que integra banco de dados e câmeras de diferentes instituições. O número de homicídios caiu para 10 por 100 mil habitantes, sendo o menor indicador da federação.

As obras de infraestrutura entregues de 2011 a 2015 foram: Rodoanel Leste, trevo de Valinhos, anel viário de Campinas e duplicação da SP-318, em São Carlos, entre outras. Também foram concluídas 12 estações da Linha 2 Verde do Metrô e implantados os corredores metropolitanos Noroeste (RM de Campinas) e Itapevi-Butantã.

Mais de 7 mil unidades imobiliárias foram entregues pelo Programa Minha Terra de regularização fundiária. Já o programa Investe SP trouxe 38 projetos que geraram 4 mil empregos.

Conheça mais programas e dados do governo paulista lendo a íntegra da mensagem, que será publicada em breve no Diário do Poder Legislativo.

alesp