Redução do ICMS sobre genéricos


03/03/2016 16:08 | Da assessoria do deputado Welson Gasparini

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Gasparini e Alckmin na solenidade de assinatura do decreto que reduziu o ICMS sobre os genéricos<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186028.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

No dia 25/2, no Palácio Bandeirantes, com a participação de Welson Gasparini, foi realizada solenidade na qual o governador Geraldo Alckmin assinou decreto reduzindo a alíquota do ICMS em operações com medicamentos genéricos. Com essa atitude do governador, o imposto de medicamentos genéricos foi reduzido de 18% para 12%, beneficiando os consumidores paulistas que terão acesso a remédios mais baratos e também estimulando os setores químico e farmacêutico.

Gasparini, que defende a isenção dos impostos cobrados não apenas sobre os genéricos, mas sobre todo o tipo de medicamentos, comemorou a redução e parabenizou Alckmin pela iniciativa.

"A redução do imposto sobre os medicamentos genéricos é uma grande conquista para a população paulista. Na verdade, conforme tenho frisado em artigos e pronunciamentos na Assembleia, o preço do remédio não pode inviabilizar a cura da doença; saúde é um legítimo direito constitucional do cidadão. Como ninguém toma remédio por gosto, mas por necessidade, o ideal mesmo seria a isenção de tributos sobre todos os medicamentos; de qualquer forma, a redução do ICMS sobre os genéricos já representa um passo importante e atende aos objetivos que tenho procurado alcançar no desempenho do meu mandato. Sinto-me, assim, atendido, em parte, naquilo que tenho reivindicado visando a saúde e o bem-estar de quem precisa se medicar", declarou.

welsongasparini@welsongasparini.com.br

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