Comissão aprova PL que evita preconceito racial em propagandas institucionais

50% das imagens de pessoas devem ser de homens e mulheres negros
08/03/2016 19:12 | Da Redação: Larissa Leão Foto: Marco Antonio Cardelino

Teonilio Barba na presidência <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186313.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião desta terça-feira, 8/3, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho da Assembleia <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186309.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Deputados da comissão <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186310.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Ana do Carmo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186311.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião desta terça-feira, 8/3, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho da Assembleia<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg186312.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

A Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Teonilio Barba (PT), aprovou nesta terça-feira, 8/3, parecer favorável ao Projeto de Lei 934/2014, de Leci Brandão (PCdoB), que garante a divulgação de imagens de homens e mulheres negros em campanhas publicitárias institucionais ou de utilidade pública.

Segundo a deputada, a iniciativa tem por finalidade eliminar distorções de caráter preconceituoso que são encontradas na produção e divulgação da publicidade governamental e atingem a população afrodescendente. Dessa forma, o PL busca resguardar igualdade, garantindo a proporção de 50% de homens e mulheres negros do total de imagens de pessoas veiculadas por meio de foto, vídeo, pintura etc.

A norma deve ser aplicada em campanhas publicitárias institucionais ou de utilidade pública de iniciativa da administração direta, indireta e de fundações públicas do Estado de São de Paulo.

Estiveram presentes à reunião, além do presidente, os deputados Marcos Zerbini, Ramalho da Construção (ambos do PSDB), Ana do Carmo (PT), Cezinha de Madureira (DEM) e Roberto Morais (PPS).