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08/03/2016 19:12

Comissão aprova PL que evita preconceito racial em propagandas institucionais

Da Redação: Larissa Leão Foto: Marco Antonio Cardelino


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Teonilio Barba na presidência

A Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado Teonilio Barba (PT), aprovou nesta terça-feira, 8/3, parecer favorável ao Projeto de Lei 934/2014, de Leci Brandão (PCdoB), que garante a divulgação de imagens de homens e mulheres negros em campanhas publicitárias institucionais ou de utilidade pública.

Segundo a deputada, a iniciativa tem por finalidade eliminar distorções de caráter preconceituoso que são encontradas na produção e divulgação da publicidade governamental e atingem a população afrodescendente. Dessa forma, o PL busca resguardar igualdade, garantindo a proporção de 50% de homens e mulheres negros do total de imagens de pessoas veiculadas por meio de foto, vídeo, pintura etc.

A norma deve ser aplicada em campanhas publicitárias institucionais ou de utilidade pública de iniciativa da administração direta, indireta e de fundações públicas do Estado de São de Paulo.

Estiveram presentes à reunião, além do presidente, os deputados Marcos Zerbini, Ramalho da Construção (ambos do PSDB), Ana do Carmo (PT), Cezinha de Madureira (DEM) e Roberto Morais (PPS).

Reunião desta terça-feira, 8/3, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho da Assembleia Deputados da comissão Ana do Carmo Reunião desta terça-feira, 8/3, da Comissão de Administração Pública e Relações de Trabalho da Assembleia