Nesta terça-feira, 15/3, a Comissão de Atividades Econômicas, presidida pelo deputado Itamar Borges (PMDB), aprovou o PL 894/2015, de autoria do deputado Teonilio Barba (PT), que institui o Programa Estadual São Paulo Afroempreendedor, projeto que visa desenvolver estratégias para promover o empreendedorismo afro-brasileiro no Estado oferecendo informação, instrumentos de gestão e capacitação para estimular o surgimento de novos empreendimentos e a manutenção dos atuais. O deputado justifica seu projeto afirmando que grande parte dos afroempreededores encontram-se nas periferias, onde o acesso à informação para o setor é praticamente nulo.

Ainda foi aprovado o PL 1214/2015, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. (PEN), que dispõe sobre a criação da Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ribeira, com sede no município de Registro. O órgão tem objetivo de impulsionar o desenvolvimento da região a partir da integração entre os três instrumentos de planejamento público, que são o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

Obteve também aprovação ao parecer favorável o Projeto de Lei 1255/2015, de autoria do deputado Luiz Fernando Machado (PSDB), que institui o Dia da Autoescola, a ser comemorado, anualmente, no dia 19 de novembro. O autor justifica que a data é uma forma de reconhecer o trabalho executado por essa classe de trabalhadores.

A íntegra das proposituras constantes da pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.

Participaram da reunião de Atividades Econômicas, os deputados: Itamar Borges (PMDB), Célia Leão (PSDB), Marcia Lia (PT), Ed Thomas (PSB), Reinaldo Alguz (PV), Sebastião Santos (PRB) e Cezinha de Madureira (DEM).