Deputados participam da abertura da 60ª edição do Congresso de Municípios

Tema deste ano é Crise: Dificuldades e Oportunidades
30/03/2016 20:19 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: Marco Antonio Cardelino

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Cerimônia marca abertura da 60ª edição do Congresso de Municípios<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg187420.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Parlamentares e autoridades prestigiam cerimônia  <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg187421.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> O congresso acontece no Campos do Jordão Convention Center<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg187422.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Crise: Dificuldades e Oportunidades em debate no congresso <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg187423.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Autoridades acompanham o discurso do governador Geraldo Alckmin<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg187424.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a> Autoridades participam da cerimônia do Congresso Estadual de Municípios <a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-03-2016/fg187425.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Os deputados Itamar Borges (PMDB), Célia Leão (PSDB) e Márcio Camargo (PSC) participaram nesta terça-feira, 29/3, da cerimônia de abertura da 60ª edição do Congresso Estadual de Municípios, promovida pela Associação Paulista de Municípios (APM), em Campos do Jordão. Também prestigiaram o evento o governador Geraldo Alckmin, os secretários estaduais de Logística e Transportes, Duarte Nogueira; de Justiça e Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César; e de Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dimas Ramalho, entre outras autoridades.

O presidente da APM, Milton Monti, abriu a cerimônia apresentando o tema do congresso deste ano: Crise, Dificuldades e Oportunidades. Ele destacou que os municípios precisam buscar ainda mais seu fortalecimento para enfrentar os tempos difíceis por que passa o país. O presidente da Câmara Municipal de Campos do Jordão, Luiz Filipe Cintra, reforçou as palavras de Monti, lembrando que os problemas surgem nos municípios antes de qualquer outra esfera.

Gilmar Dominici, subchefe de Assuntos Federativos, representou o ministro-chefe de Governo, Ricardo Berzoini, falando sobre o Fundo de Participação dos Municípios.Ele destacou que sugestão feita no congresso de Municípios de 2014 foi acolhida pelo governo federal, que concedeu reajuste de 1% no repasse aos municípios.

"Nós, gestores públicos, sabemos bem que diante da crise os desafios são imensos", declarou o prefeito de Campos do Jordão, Frederico Guidon, que sugere uma participação mais justa dos municípios no bolo Orçamentário. "Ao longo desses 60 anos, o Congresso de Municípios tem sido um instrumento valioso para os entes federados. Nossa maior luta é dar ao municípe o que lhe é de direito, materializando políticas públicas de saúde, educação, habitação etc."

Alckmin encerrou a cerimônia. O governador afirmou que não há governo mais importante do que o governo local, uma vez que este está mais perto do povo. Ele anunciou que, no dia 15/4, o Estado vai firmar novos convênios com municípios para a liberação de recursos. Já no dia 24/5, 41 municípios assinarão contrato com a CDHU para a execução de obras.

O governador afirmou que o Estado de São Paulo representa 40% do total da arrecadação de IPI no país, tendo como retorno apenas 1%. "Só contamos com o ICMS", falou Alckmin, ressaltando projeto aprovado pelo Legislativo paulista que aumentou as alíquotas do ICMS sobre cerveja e cigarro e reduziu a alíquota sobre os medicamentos genéricos. "Isso possibilitará, a partir de março, o repasse de 2% do ICMS para o Fundo de Combate à Pobreza." Um outro fundo, o de Interesses Difusos, vai celebrar convênios com os municípios para repassar valores provenientes de multas de trânsito e ambientais.

O congresso segue até o dia 31/3 com diversas palestras que servirão de base para a elaboração de uma Carta dos Municípios, a qual deverá compilar reivindicações e sugestões dos participantes. No dia 1º/4 acontece, às 11h, a cerimônia de encerramento.

alesp