Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Saúde e o Dia Mundial de Combate ao Câncer (7 e 8/4, respectivamente), Marcos Martins (PT) fez um balanço de alguns projetos e leis de sua autoria, que buscam o bem-estar e a saúde da população do Estado de São Paulo.

Sua primeira lei aprovada, com destaque nacional e internacional, foi a Lei 12.684, de 2007, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham amianto em todo estado.

O parlamentar também é conhecido pela sua luta ao lado dos trabalhadores expostos e contaminados pelo mercúrio metálico e, mais recentemente, pela diminuição da exposição ao benzeno, encontrado em colas, solventes e, principalmente, nos vapores de combustíveis derivados do petróleo. Ambas substâncias são prejudiciais à saúde e altamente cancerígenas. De sua luta, surgiram a Lei 15.313, proibindo o uso, armazenamento e reparo de instrumentos hospitalares que contenham mercúrio, e o Projeto de Lei 247/15, que dispõe sobre a proibição de postos de combustíveis abastecerem os veículos após o acionamento da trava da bomba para que o benzeno não seja liberado. O PL aguarda sanção do governador.

Martins tem outras leis aprovadas que promovem a saúde como um todo: o Dia de Conscientização da Fibromialgia; Dia do Tai Chi Chuan; Dia do Cipeiro e a lei que classifica a visão monocular como uma deficiência física, estabelecendo aos seus portadores direitos iguais dos demais deficientes.

mmartins@al.sp.gov.br