Projeto - PL visa proteção de crianças e adolescentes


09/05/2016 14:59 | Da assessoria do deputado Cezinha de Madureira

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Cezinha de Madureira (à dir.) agradece aprovação de projeto na CDDPH<a style='float:right;color:#ccc' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-05-2016/fg189067.jpg' target=_blank><i class='bi bi-zoom-in'></i> Clique para ver a imagem </a>

Uma vitória da família. Esta foi a avaliação de Cezinha de Madureira (DEM) sobre a recente aprovação do PL 420/2015 pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes, sem a companhia de pais ou responsáveis legais, em hotéis, albergues, pousadas, hospedarias e similares em todo Estado de São Paulo.

A medida visa cumprir uma das metas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de proteção total e irrestrita a essas faixas de idade. Para Cezinha, o PL protege a família porque atua diretamente contra um dos maiores flagelos da vida moderna, o tráfico de pessoas, que entre outras coisas, destrói a base familiar.

Levantamento feito pelo site www.desaparecidosdobrasil.org dá conta de que entre 15% e 20% dos desaparecidos no Brasil são oriundos do tráfico humano. "Nós temos um papel importante de proteção à família e não fugiremos a essa responsabilidade. Ter um olhar especial sobre a criança e o adolescente é parte importante desse papel", afirmou Madureira, agradecendo aos colegas da comissão que, no entendimento dele, tiveram a mesma visão. "Esperamos agora que o PL entre o mais rápido possível na Ordem do Dia, para termos esta lei de grande relevância", afirmou Cezinha.

cezinhademadureira@gmail.com

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