Projeto - PL visa proteção de crianças e adolescentes
Uma vitória da família. Esta foi a avaliação de Cezinha de Madureira (DEM) sobre a recente aprovação do PL 420/2015 pela Comissão de Direitos Humanos. A proposta proíbe a hospedagem de crianças e adolescentes, sem a companhia de pais ou responsáveis legais, em hotéis, albergues, pousadas, hospedarias e similares em todo Estado de São Paulo.
A medida visa cumprir uma das metas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de proteção total e irrestrita a essas faixas de idade. Para Cezinha, o PL protege a família porque atua diretamente contra um dos maiores flagelos da vida moderna, o tráfico de pessoas, que entre outras coisas, destrói a base familiar.
Levantamento feito pelo site www.desaparecidosdobrasil.org dá conta de que entre 15% e 20% dos desaparecidos no Brasil são oriundos do tráfico humano. "Nós temos um papel importante de proteção à família e não fugiremos a essa responsabilidade. Ter um olhar especial sobre a criança e o adolescente é parte importante desse papel", afirmou Madureira, agradecendo aos colegas da comissão que, no entendimento dele, tiveram a mesma visão. "Esperamos agora que o PL entre o mais rápido possível na Ordem do Dia, para termos esta lei de grande relevância", afirmou Cezinha.
cezinhademadureira@gmail.com
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