A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fernando Capez, assinou nesta terça-feira, 10/5, protocolo de intenções com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). A iniciativa faz parte das atividades que estão a cargo do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE), órgão do Parlamento coordenado por Sarah Munhoz.

A proposta é unir o Parlamento e a Arpen na realização de atividades e implantação de ações, em conjunto, sobretudo quanto a informações de registro e comunicação de óbitos, bem como a organização e sistematização desses registros.

O documento observa que o intercâmbio entre o Poder Legislativo e a Arpen, no que se refere a registro e comunicação de óbitos, poderá embasar o planejamento, a elaboração, a análise, o aprimoramento e a revisão de controles internos, proposições legislativas, normas e políticas públicas estaduais.

Além do presidente Capez, assinaram o protocolo os outros integrantes da Mesa Diretora, Enio Tatto (1º secretário) e Edmir Chedid (2º secretário), bem como a presidente da Arpen, Monete Hipólito Serra. A Arpen é a entidade que congrega os Oficiais de Registro de Pessoas Naturais do Estado.