A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) assinou na terça-feira (10/5) protocolo de intenções com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen/SP). A decisão contempla as atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE), vinculado ao Poder Legislativo.

De acordo com o 2º secretário, Edmir Chedid (DEM), esta iniciativa tem por finalidade unificar o parlamento paulista e a Arpen na elaboração e realização de atividades específicas, bem como nas de implantação, em conjunto, da análise de informações de registro e comunicação de óbitos, assim como na organização e sistematização desses registros.

O parlamentar explicou que o intercâmbio entre o Poder Legislativo e a Arpen, no que se refere a registro e comunicação de óbitos, poderá embasar o planejamento, a elaboração, a análise, o aprimoramento e a revisão de controles internos, proposições legislativas, normas e políticas públicas estaduais. "Este será um grande benefício para o Estado", complementou.

Além de Edmir Chedid, o protocolo foi assinado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), pelo 1º secretário, Enio Tatto (PT), e pela presidente da Arpen, Monete Hipólito Serra. A Arpen representa os 816 cartórios de registro civil, que atendem a população em todos os 645 municípios do Estado de São Paulo.

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