Comissão estuda solução para impasse sobre limite entre Iperó e Araçoiaba da Serra


01/06/2016 19:12 | Da Redação: Kelly Lopes Fotos: Bruna Sampaio

Davi Zaia na presidência <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190096.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião desta quarta-feira, 01/6, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190097.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Prefeita Maria Lúcia Ferreira de Melo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190098.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190099.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Luiz Turco <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190100.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Maria Lúcia e Davi Zaia <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190101.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Nesta terça-feira, 1º/6, a Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, presidida pelo deputado Davi Zaia (PPS), ouviu a prefeita do município de Araçoiaba da Serra, Maria Lúcia Ferreira de Melo, que solicita o desmembramento do bairro Araçoiabinha do município de Iperó para que seja anexado ao de Araçoiaba da Serra.

A prefeita explicou que o bairro de Araçoiabinha fica dentro de Araçoiaba da Serra, porém em 1964, com a criação de vários municípios, Capela do Alto se emancipou de Araçoiaba, sem plebiscito. Com esse feito, o bairro de Araçoiabinha, detentor do segundo maior colégio eleitoral e a segunda maior arrecadação de tributos da cidade, passou a pertencer ao município vizinho Iperó.

Araçoiabinha está localizado a três km do centro de Araçoiaba e a 21 km do centro de Iperó.

Maria Lúcia prestou contas sobre políticas publicas empregadas no bairro de Araçoiabinha. Aos gastos públicos somam-se um valor anual aproximado de R$1,4 milhão, distribuído nas áreas de serviço e manutenção, educação, saúde, assistência social e esportes. A estrutura pública foi construída e é mantida pelo governo municipal de Araçoiaba da Serra.

Estiveram presentes na reunião Antonio Jardim e José Soares, técnicos geógrafos do Instituto Geográfico e Cartográfico do Estado de São Paulo (IGC). Eles explicaram os limites cartográficas e afirmaram que Iperó não tem influência na área de Araçoiaba. Em 2012 Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais emitiu um parecer que autorizava a incorporação do bairro ao município de Araçoiaba da Serra, mas o processo não seguiu em frente por falta de documentação do IGC.

O deputado Davi Zaia sugeriu consultar a assessoria jurídica da Alesp para aprofundar o estudo sobre o caso. Além disso propôs a realização de plebiscito junto à população de Araçoiabinha.

Participaram da reunião da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais os deputados Davi Zaia (PPS), Edson Giriboni (PV), Coronel Telhada (PSDB), Carlos Neder (PT), Luiz Turco (PT), Marta Costa (PSD) e Celso Nascimento (PSC).