Membros da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Fretamento, representantes da Artesp e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e dos micro e pequenos empresários do setor, reuniram-se nesta quarta-feira, 1/6, com os deputados Padre Afonso Lobato (PV), Davi Zaia (PPS) e Fernando Curi (PPS). O objetivo foi esclarecer questões relacionadas diretamente às duas agências. Na pauta estavam questões relacionadas à bitributação " que não leva em consideração os benefícios fiscais concedidos a micro e pequenas empresas -, a necessidade de um cadastro único e a unificação da fiscalização, hoje exercida tanto pela Artesp quanto pela EMTU, com critérios diferentes, causando transtornos aos pequenos e microempresários do setor.

"O conflito teve início principalmente depois da criação das regiões metropolitanas, pois as leis não avançaram com o desenvolvimento da região e a mobilização da categoria. Não podemos ter dois órgãos fiscalizando de formas diferentes", disse Padre Afonso, coordenador da Frente.

Os deputados sugeriram que os dois órgãos busquem soluções conjuntas já que a Frente pode atuar nas mudanças que exigem alterações da lei ou fazer os encaminhamentos institucionais necessários. Um dos próximos passos é uma agenda com os secretários de Transporte e Logística e de Transportes Metropolitanos para tratar do assunto.

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