Frente Parlamentar se reúne com representantes de vans e micro-ônibus


03/06/2016 15:36 | Da assessoria do deputado Padre Afonso Lobato

Reunião com representantes de vans e micro-ônibus  <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg190212.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Membros da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Fretamento, representantes da Artesp e da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos e dos micro e pequenos empresários do setor, reuniram-se nesta quarta-feira, 1/6, com os deputados Padre Afonso Lobato (PV), Davi Zaia (PPS) e Fernando Curi (PPS). O objetivo foi esclarecer questões relacionadas diretamente às duas agências. Na pauta estavam questões relacionadas à bitributação " que não leva em consideração os benefícios fiscais concedidos a micro e pequenas empresas -, a necessidade de um cadastro único e a unificação da fiscalização, hoje exercida tanto pela Artesp quanto pela EMTU, com critérios diferentes, causando transtornos aos pequenos e microempresários do setor.

"O conflito teve início principalmente depois da criação das regiões metropolitanas, pois as leis não avançaram com o desenvolvimento da região e a mobilização da categoria. Não podemos ter dois órgãos fiscalizando de formas diferentes", disse Padre Afonso, coordenador da Frente.

Os deputados sugeriram que os dois órgãos busquem soluções conjuntas já que a Frente pode atuar nas mudanças que exigem alterações da lei ou fazer os encaminhamentos institucionais necessários. Um dos próximos passos é uma agenda com os secretários de Transporte e Logística e de Transportes Metropolitanos para tratar do assunto.

padreafonso@al.sp.gov.br