A Comissão de Educação e Cultura aprovou, nesta terça-feira, 7/6, requerimento de autoria da deputada Beth Sahão (PT), para convidar o diretor-presidente da Fundação Padre Anchieta, Marcos Mendonça, e o presidente do conselho curador daquela fundação, Belisário dos Santos Júnior, para participar de reunião da comissão, no próximo dia 14/6. Na oportunidade, os dirigentes deverão prestar esclarecimentos sobre demissões em massa ocorridas recentemente na Rádio e TV Cultura, o cancelamento de programas e produções próprias e a crise financeira que atinge as duas emissoras.

Pauta

Além do requerimento, também foram aprovados pareceres favoráveis aos Projetos de Lei 1.595/2015, de Enio Tatto (PT) - a este juntado o PL 306/2016, de Cezinha de Madureira (DEM) -, que institui o programa estadual Adote uma Escola, e 15/2016, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que dispõe sobre a inclusão do estudo de sociologia nas séries do ensino fundamental do currículo escolar. O PL 1.574/2015, de autoria de João Paulo Rillo (PT), que institui o Dia em Defesa da Educação Pública do Estado, e o PL 1.599/2015, do deputado Roberto Massafera (PSDB), que dá denominação a escola de Matão, foram aprovados em deliberação conclusiva.

O último item aprovado foi o requerimento de Rillo, que solicita o encaminhamento de questão de ordem à presidência da Assembleia Legislativa, a fim de obter o entendimento quanto ao disposto no artigo 31 do Regimento Interno. O objetivo é construir jurisprudência acerca da competência das comissões permanentes para convocar ou convidar autoridades do Poder Público.

A íntegra das proposituras constantes na pauta da reunião e sua tramitação podem ser consultadas no Portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br) no link Projetos. A pauta completa da reunião está no link Comissões.

A reunião foi presidida por Rita Passos (PSD) e dela participaram Roberto Engler e Welson Gasparini (ambos do PSDB); Rodrigo Moraes e Cezinha de Madureira (ambos do DEM); Marcia Lia e João Paulo Rillo (ambos do PT); Adilson Rossi (PSB); Leci Brandão (PCdoB) e Carlos Giannazi (PSOL).