Assembleia aprova Plano Estadual de Educação

Erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar e combate a todas as formas de discriminação estão entre as diretrizes do projeto
15/06/2016 17:30 | Da Redação Fotos: José Antônio Teixeira

Deputados no plenário JK da Assembleia nesta terça-feira, 14/6<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191357.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Presidente Fernando Capez  <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191361.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Plano Estadual de Educação é aprovado na Assembleia <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191358.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Galerias do plenário JK <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191359.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlos Giannazi ao microfone <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191360.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Celso Giglio<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191362.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Campos Machado ao microfone <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191363.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Deputados no plenário da Assembleia na noite desta terça-feira,14/6 <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191364.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Galerias do plenário JK <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191365.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlão Pignatari na presidência <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191366.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Carlos Giannazi<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191367.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Deputados no plenário <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191368.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Estudantes manifestam-se <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191369.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Foi aprovado nesta terça-feira, 14/6, na forma de emenda aglutinativa substutiva, o Plano Estadual de Educação (PEE) " Projeto de Lei 1.083/2015, de autoria do Executivo. O PEE foi elaborado em consonância com as diretrizes, metas e estratégias estabelecidas no Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei federal 13.005/2014.

O plano tem o prazo de vigência de 10 anos, a contar da data de publicação desta lei, podendo, excepcionalmente, ser acrescido de um ano. Ao todo são nove diretrizes e 23 metas com estratégias correspondentes a serem implementadas dentro desse prazo.

O monitoramento do cumprimento das metas, por meio de avaliações periódicas, deverá ser realizado pela Secretaria Estadual da Educação, pela Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, pelo Conselho Estadual da Educação, pelo Fórum Estadual de Educação e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

Entre as diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, o combate a todas as formas de discriminação, a gestão democrática da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

Já as 23 metas estabelecem prazos para a consecução dos objetivos, entre eles a universalização do ensino dividido em pré-escola, ensino fundamental, médio e especializado (deficiências, superdotação etc.); o aumento do número de matrículas na educação superior; a melhora nos índices de alfabetização conforme o ano escolar, bem como o verificado entre jovens e adultos; os avanços mínimos nas avaliações do Ideb e na qualidade dos cursos universitários; a oferta de escolas públicas com ensino em tempo integral, etc.

Cinco metas tratam da valorização, formação e planos de carreira do magistério, da gestão democrática das escolas públicas e de incremento nos recursos destinados ao financiamento da educação.

A aprovação da emenda aglutinativa foi possível a partir de acordo entre os líderes partidários e representantes dos estudantes e professores, que acompanharam a discussão e votação das galerias do plenário Juscelino Kubitschek. Sua íntegra da pode ser consultada no Portal da Assembleia (al.sp.gov.br) no link Projetos.