Projeto de combate à tortura recebe emendas de entidades

Foi aprovada a realização de audiência pública para aprimorar a proposta
15/06/2016 18:44 | Da Redação Foto: Assessoria da Deputada Márcia Lia

Encontro com parlamentares e representantes de 13 entidades de direitos humanos<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191414.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Em reunião chamada pela deputada Márcia Lia (PT), 13 entidades de direitos humanos apresentaram emendas ao Projeto de Lei 1.257/2014, de autoria do ex-deputado Adriano Diogo, que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de São Paulo (Cepct) e Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de São Paulo (Mepct).

O encontro contou também com a presença do deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais; de Henrique Apolinário, da Conectas Direitos Humanos, e de Sheila Carvalho, do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim).

Foi acolhida por unanimidade a sugestão da representante do Ibccrim, de realização de audiência pública na Assembleia Legislativa, a fim de mobilizar a sociedade civil em torno do projeto de combate à tortura e das emendas que o qualificam ainda mais. Márcia Lia e Carlos Bezerra se propuseram a apresentá-las conjuntamente em Plenário, visto que o projeto já passou pelas comissões permanentes da Casa.

Assinam as emendas ao PL 1.257/2014 as seguintes associações: Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura (Acat); Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad); Associação para a Prevenção da Tortura (APT); Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedeca Zeferina); Centro de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente Mônica Paião Trevisan (Cedeca Sapopemba); Centro de Direitos Humanos de Sapopemba (CDHS); Conectas Direitos Humanos; Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRP/SP); Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (Ibccrim); Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC); Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo; Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo e Pastoral Carcerária.