Rio Preto e região debatem Orçamento estadual 2017

Audiências Públicas Orçamento 2017 - Rio Preto e região
26/06/2016 17:48 | Da Redação: Marisa Mello Fotos: José A. Teixeira

Odilon da Silveira, Fábio Marcondes, Orlando Bolçone, Sebastião Santos,  João Paulo Rillo e André Luis de Souza <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191982.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Eni Fernandes<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191964.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> João Paulo Rillo <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191975.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Cássio Galo <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191965.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Orlando Bolçone e Sebastião Santos<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191968.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Norival Barros <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191983.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> André Luís de Souza<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191966.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Vereador Marco Antônio Rillo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192011.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Benedita Lurdes de Andrade<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191967.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Celi Regina da Cruz<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191969.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Sebastião Santos<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192005.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Daniela Fernandes de Almeida<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191970.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Ediane da Silva Alves<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191971.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Fábio Marcondes, ao microfone <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191972.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Hugo Brandão Uchoa<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191973.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Jean Charles, vereador <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191974.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  José Luis Curtolo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191976.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Karina Caroline<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191977.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Quadro em homenagem a Luiz Francisco da Silva, primeiro prefeito de São José do Rio Preto (gestão 1894 a 1895)<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191978.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Maria Auxiliadora Murad<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191984.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Maria Isabel de Oliveira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191985.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Miquéias Ferreira de Oliveira<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg191999.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Nilton Cesar<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192000.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Paulo Cesar de Jesus<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192001.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> População de Rio Preto acompanha os trabalhos da audiência pública <a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192002.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>  Rosmari Mendonça<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192003.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Sabrina Leandro<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192004.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Sueli Veloso<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192006.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a> Vera Lúcia de Campos Araújo<a style='float:right' href='https://www3.al.sp.gov.br/repositorio/noticia/N-06-2016/fg192007.jpg' target=_blank><img src='/_img/material-file-download-white.png' width='14px' alt='Clique para baixar a imagem'></a>

Repasse para entidades sociais foi destaque entre as demandas

Por iniciativa da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), a Câmara de São José do Rio Preto (SJRP) sediou audiência pública para debater o Orçamento estadual nesta quinta-feira, 23/6. Moradores de SJRP apresentaram sugestões de emendas ao projeto orçamentário, em reunião conduzida por Orlando Bolçone (PSB). A mesa ainda foi composta por João Paulo Rillo (PT), Sebastião Santos (PRB), Fábio Marcondes, presidente da Câmara de Rio Preto, Ozínio da Silveira, prefeito de Nhandeara, o vereador Jean Charles, de SJRP, e o promotor André Souza.

Bolçone informou que o projeto do Orçamento estadual 2017 chega ao Legislativo paulista em setembro e que os deputados que representam a região no Parlamento vão se empenhar para incluir as sugestões de emendas feitas nesta audiência no parecer ao projeto orçamentário.

Marcondes tratou da criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto e sugeriu que não sejam feitos cortes nos repasses orçamentários, sobretudo, na área de assistência social. Jean Charles apresentou duas demandas: a duplicação da rodovia Washington Luiz e a instalação de mais AMEs em Rio Preto e região. Sua colega de Câmara, Celi Regina da Cruz, lamentou a situação caótica em que se encontra a educação e a saúde no Estado, "sem contar o descaso com os servidores públicos, que precisam fazer greve para receber um salário digno". Ela também reivindicou a instalação em SJRP de um anexo da Vara da Mulher, tendo em vista o aumento da violência contra a mulher na cidade. Também vereadora de SJRP, Karina de Souza, destacou a necessidade de mais delegacias de defesa da mulher na cidade, regularização de moradias de áreas invadidas e políticas públicas para idosos.

André Souza sugeriu intensificação do projeto Aprendiz na região. Pediu também que o orçamento voltado à Fundação Casa e demais centros de acolhimento de adolescentes não sofra qualquer corte, uma vez que essas instituições já trabalham com restrições financeiras.

Rillo afirmou que a participação popular não é tão intensa, pois as pessoas não veem retorno em relação às demandas apresentadas, pois o governo do Estado não executa o que é aprovado pela Alesp. "Muito do que foi solicitado aqui é assunto de uma futura região metropolitana de SJRP: esgoto de Cedral, duplicação de rodovias etc.", afirmou Rillo, justificando a importância da criação dessa RM.

Sebastião Santos declarou que as audiências são muito importantes, uma vez são uma forma de o Legislativo tomar conhecimento do que acontece nas regiões do Estado. "Verbas para hospitais de SJRP foram encaminhadas depois de serem feitas as solicitações para tal nas audiências da CFOP".

Funcionários do Estado

A Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Afpesp) foi representada por Maria Auxiliadora Murad. Ela pediu alocação de recursos para o Iamspe e atenção ao projeto que o transforma em autarquia especial. "Aproveito para solicitar reajuste aos professores aposentados", concluiu. Já Benedita de Andrade representou o Sindsaúde, mas também abordou a questão do Iamspe, pedindo que o Estado dê a contrapartida financeira no custeio do instituto.

Reajuste salarial foi o pleito de Hugo Uchoa, da Associação dos Fiscais de Renda do Estado de São Paulo. Coordenadora da Apeoesp, Vera Lúcia Araújo solicitou o cumprimento da meta 17 do Plano de Educação, que trata da valorização dos professores.

Miqueias de Oliveira, do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, destacou que a categoria requer a destinação de 3,3% do ICMS para o centro, pagamento de vale-alimentação e instituição de plano de saúde. Sabrina Vidaletti, do DCE da Fatec, solicitou o descontingenciamento dos valores referentes a bolsas-permanência não repassados pelo governo do Estado neste ano.

Municípios da região

Vereadores da região falaram em nome de seus municípios. Cássio Galo, da cidade de José Bonifácio, disse que há uma peregrinação dos pacientes de Bonifácio em busca de atendimento nos AMEs da região. Assim pediu mais investimentos para exames complexos e atendimentos de especialidades em José Bonifácio. Norival Barros, de Cedral, disse que a cidade necessita urgente de uma nova estação de tratamento de esgoto, para preservar o rio Preto, que recebe os dejetos in natura. Ele ainda pediu mais atenção para os policiais militares do Estado, no que tange a reajuste salarial.

Newton César, funcionário público de Mirassol, propôs o alargamento da SP-310, de forma a garantir a mobilidade urbana; e mais verbas para a entidade São Francisco de Assis.

Entidades assistenciais

Daniela de Almeida preside o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Ela solicitou mais recursos para as entidades ligadas a esse segmento, em especial, as que atendem portadores de autismo. Maria Izabel Massone, coordenadora da ONG Amor Exigente - que atende famílias de dependentes químicos -, sugeriu que a entidade receba mais recursos para atividades educacionais e de orientação aos adolescentes. "A prevenção é importante, principalmente, quando se trata de crianças", disse Sueli Veloso, presidente do Conselho Municipal sobre Álcool e outras Drogas. Ela pediu a implantação de unidades de atendimento infantil no que se refere a drogas.

Implantação de uma delegacia de atendimento ao idoso foi o pedido de Osmari de Mendonça, presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Ela também pleiteou transporte para idosos que precisam de atendimento e um lugar específico para esse procedimento.

André Curtollo, presidente da Associação Tic-Tac de SJRP, sugeriu instalação de equipamentos de energia solar em casas populares. O representante da Associação dos Amigos dos Mananciais, Paulo de Jesus, quer projeto ambiental para Rio Preto e lembrou a crise hídrica recente, pedindo a reposição de matas ciliares.

Equipes multidisciplinares em delegacias para atendimento de segmentos específicos, como idosos, deficientes e jovens, foi o pedido da assistente social Eni Fernandes. Implantação de mais casas-abrigo em cidades polo, como é o caso de Rio Preto, foi a sugestão de Ediane Alves, titular da Secretaria Municipal dos Direitos e Políticas para Mulheres, Pessoa com Deficiência, Raça e Etnia. "Somente lá as mulheres podem ser atendidas corretamente".

A plenária realizada entre os participantes destacou como prioridades educação, saúde e segurança.

A próxima reunião da CFOP para debater o Orçamento estadual acontece nesta sexta-feira, 24/6, às 18h, na Câmara de Barretos.