Preocupado em conscientizar a população do Estado de São Paulo sobre os riscos do consumo de bebidas alcoólicas por mulheres grávidas, Sebastião Santos (PRB) vem afirmando no PL 348/2015, a obrigatoriedade da impressão do símbolo da SAF Brasil (Síndrome Alcoólica Fetal), nos recipientes de bebidas alcoólicas. A proposta foi aprovada durante a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP), na 9ª reunião ordinária, dia 22/6, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa.

"O projeto vem ganhando formar e força dentro da Assembleia Legislativa, pois a preocupação é grande para conscientizar o não consumo de qualquer tipo de bebida alcoólica durante a gestação, além do bem estar e zelo à saúde do nascituro", ressaltou Santos.Após aprovado, o projeto será encaminhado e tramitado para votação final na plenária com os deputados em sessão ordinária.

A Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) é uma doença causada pelo consumo de álcool pelas mulheres grávidas. Ficam as empresas que industrializam e comercializam bebidas alcoólicas no Estado de São Paulo, responsáveis pelo cumprimento do disposto legal, sob pena de advertência, apreensão do produto e multa no valor de 700 UFESP"s.

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