A Comissão de Atividades Econômicas da Assembleia Legislativa, presidida por Itamar Borges (PMDB), realizou, dia 29/6, audiência pública para buscar soluções para os entraves da aquicultura paulista.

Diante dos debates realizados, surgiram quatro expedientes em busca de apoio e, no mesmo dia, Borges entregou pessoalmente o pedido ao governador Alckmin, ao secretário Arnaldo Jardim, ao presidente da Assembleia, Fernando Capez, e à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Foram discutidas a contestação da contratação do Instituto Hórus de Desenvolvimento e Conservação Ambiental; a suspensão da votação no CONSEMA (Conselho Estadual de Meio Ambiente), a questão do licenciamento, que teve como sugestão reeditar o Decreto 60.582 de 27/7/2014, com as adequações solicitadas pelo setor e a continuidade da tramitação e aprovação do PL 408/2012, com a aprovação de Emenda Aglutinativa.

Participaram do encontro os deputados Sebastião Santos, Ana do Carmo e Barros Munhoz; José Luiz Fontes, da secretaria de Agricultura; Danilo de Amorim, da Secretaria de meio ambiente, o presidente da Câmara Setorial de Pescado, Martinho Colpani, Mariuza Figueiredo, da Associação Paulista do Setor Produtivo do Clarias (APACLA), Fernando Carmo da CATI, Luiz Ayroza, do Instituto de Pesca da Apta, o ex-ministro da Pesca, Altemir Gregolin, representantes de entidades e comitivas de Santa Fé do Sul, Vale do Ribeira e Bauru.

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