Em sua segunda reunião, a Subcomissão da Criança e Adolescente, vinculada à Comissão de Direitos da Pessoa Humana, analisou, nesta quarta-feira, 17/8, diversos projetos que circulam na Casa e são relativos à proteção da criança e do adolescente.

Conforme declarou a deputada Márcia Lia (PT), coordenadora da subcomissão, o grupo de trabalho formado por várias entidades de defesa da criança e do adolescente, vai classificar os projetos por prioridade e realizar audiências públicas para discutir e encaminhá-los para aprovação do governador. Temas que mais preocupam são a redução da maioridade penal, o papel dos conselhos tutelares, crianças em situação de rua e abusos sexuais.

A deputada reafirmou a intenção de trabalhar com os quatro eixos definidos na primeira reunião: a promoção de direitos da criança e do adolescente, defesa ampla desses direitos, acompanhamento e avaliação da gestão pública nessa área e a interface desses elementos com a atuação da Assembleia Legislativa. A subcomissão se reúne quinzenalmente.